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DJE: Processo n° 1080959-58.2025.8.26.0100 – Pedido de providências – notícia de falsidade em procurações públicas e determinação de bloqueio notarial

DJE: Processo n° 1080959-58.2025.8.26.0100 – Pedido de providências – notícia de falsidade em procurações públicas e determinação de bloqueio notarial

Processo 1080959-58.2025.8.26.0100 Espécie: PROCESSO Número: 1080959-58.2025.8.26.0100 Processo 1080959-58.2025.8.26.0100 -Texto selecionado e originalmente divulgado pelo INR- Pedido de Providências – Tabelionato de Notas – T.N.C. – F.I.S. – – N.S. – – A.P.R.S.F. e outros – Juiz(a) de Direito: Marcelo Benacchio VISTOS, Trata-se de expediente formulado pelo Senhor 12º Tabelião de Notas desta Capital, noticiando que tomou conhecimento de falsidade na…

DJE: Processo n° 1118456-09.2025.8.26.0100 – Representação Administrativa – inventário extrajudicial e exigência de complementação de ITCMD

DJE: Processo n° 1118456-09.2025.8.26.0100 – Representação Administrativa – inventário extrajudicial e exigência de complementação de ITCMD

Processo 1118456-09.2025.8.26.0100 Espécie: PROCESSO Número: 1118456-09.2025.8.26.0100 Processo 1118456-09.2025.8.26.0100 -Texto selecionado e originalmente divulgado pelo INR- Pedido de Providências – Notas – F.R.M. – Juiz(a) de Direito: Marcelo Benacchio VISTOS, Cuida-se de pedido de providências formulado por F. R. M., insurgindo-se contra a exigência pelo Tabelionato que considera indevida. Consta dos autos que a serventia extrajudicial teria negado seguimento à lavratura…

DJE: Processo n° 1119165-44.2025.8.26.0100 – Corregedoria afasta retificação administrativa de escritura pública quando alteração atinge elemento essencial do negócio jurídico

DJE: Processo n° 1119165-44.2025.8.26.0100 – Corregedoria afasta retificação administrativa de escritura pública quando alteração atinge elemento essencial do negócio jurídico

DECISÃO: Processo 1119165-44.2025.8.26.0100 Espécie: PROCESSO Número: 1119165-44.2025.8.26.0100 Processo 1119165-44.2025.8.26.0100-Texto selecionado e originalmente divulgado pelo INR- Pedido de Providências – Registro de Imóveis – O.C.C. – – G.L.C. – – P.R.C. e outros – Juiz(a) de Direito: Marcelo Benacchio VISTOS, Trata-se de pedido de providências objetivando a retificação de duas Escrituras Públicas da lavra do Registro Civil das Pessoas Naturais e…

DJE: Apelação n° 1057660-32.2024.8.26.0506 – TJ/SP afasta óbice por indisponibilidade posterior e autoriza ingresso do título com base no “tempus regit actum”

DJE: Apelação n° 1057660-32.2024.8.26.0506 – TJ/SP afasta óbice por indisponibilidade posterior e autoriza ingresso do título com base no “tempus regit actum”

Apelação n° 1057660-32.2024.8.26.0506 Espécie: APELAÇÃO Número: 1057660-32.2024.8.26.0506 Comarca: RIBEIRÃO PRETO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA Apelação n° 1057660-32.2024.8.26.0506 Registro: 2025.0001294413 ACÓRDÃO -– Texto selecionado e originalmente divulgado pelo INR – Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº 1057660-32.2024.8.26.0506, da Comarca de Ribeirão Preto, em que é apelante CLEUSA…

DJE: Apelação n° 1000827-38.2025.8.26.0383 – TJ/SP afasta averbação de compromisso de compra e venda rural e não conhece a apelação por dúvida prejudicada

DJE: Apelação n° 1000827-38.2025.8.26.0383 – TJ/SP afasta averbação de compromisso de compra e venda rural e não conhece a apelação por dúvida prejudicada

Apelação n° 1000827-38.2025.8.26.0383 Espécie: APELAÇÃO Número: 1000827-38.2025.8.26.0383 Comarca: NHANDEARA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA Apelação n° 1000827-38.2025.8.26.0383 Registro: 2025.0001294394 ACÓRDÃO -– Texto selecionado e originalmente divulgado pelo INR – Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº 1000827-38.2025.8.26.0383, da Comarca de Nhandeara, em que é apelante DOPPIA S PARTICIPAÇÕES…

DJE: Apelação n° 1006407-94.2025.8.26.0562 – TJ/SP reafirma rito do usucapião extrajudicial, com notificação, esclarecimentos sobre a posse e certidões

DJE: Apelação n° 1006407-94.2025.8.26.0562 – TJ/SP reafirma rito do usucapião extrajudicial, com notificação, esclarecimentos sobre a posse e certidões

Apelação n° 1006407-94.2025.8.26.0562 Espécie: APELAÇÃO Número: 1006407-94.2025.8.26.0562 Comarca: SANTOS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA Apelação n° 1006407-94.2025.8.26.0562 Registro: 2025.0001294409 ACÓRDÃO -– Texto selecionado e originalmente divulgado pelo INR – Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº 1006407-94.2025.8.26.0562, da Comarca de Santos, em que é apelante VICENTE CORTEGIANO NETO,…