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DJE: Apelação n° 1004613-94.2024.8.26.0296 – TJ/SP mantém exigência de registro de divórcio com partilha para extinção da mancomunhão e continuidade registral

DJE: Apelação n° 1004613-94.2024.8.26.0296 – TJ/SP mantém exigência de registro de divórcio com partilha para extinção da mancomunhão e continuidade registral

Geral, Notícias 18/12/2025

Apelação n° 1004613-94.2024.8.26.0296 Espécie: APELAÇÃO Número: 1004613-94.2024.8.26.0296 Comarca: JAGUARIÚNA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA Apelação n° 1004613-94.2024.8.26.0296 Registro: 2025.0001294384 ACÓRDÃO -– Texto selecionado e originalmente divulgado pelo INR – Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº 1004613-94.2024.8.26.0296, da Comarca de Jaguariúna, em que é apelante FABIO ROBERTO BARROS…

DJE: Apelação n° 1000603-84.2025.8.26.0356 – TJ/SP permite registro de inventário e partilha ao afastar direito de acrescer em doação não conjuntiva

DJE: Apelação n° 1000603-84.2025.8.26.0356 – TJ/SP permite registro de inventário e partilha ao afastar direito de acrescer em doação não conjuntiva

Geral, Notícias 18/12/2025

Apelação n° 1000603-84.2025.8.26.0356 Espécie: APELAÇÃO Número: 1000603-84.2025.8.26.0356 Comarca: MIRANDÓPOLIS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA Apelação n° 1000603-84.2025.8.26.0356 Registro: 2025.0001294392 ACÓRDÃO-– Texto selecionado e originalmente divulgado pelo INR – Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº 1000603-84.2025.8.26.0356, da Comarca de Mirandópolis, em que é apelante HIROKO SAKAMOTO MACIEL, é…

DJE: Apelação n° 1043414-51.2025.8.26.0100 – TJ/SP afasta exigência de ratificação de firmas em título antigo por impossibilidade material de comprovação

DJE: Apelação n° 1043414-51.2025.8.26.0100 – TJ/SP afasta exigência de ratificação de firmas em título antigo por impossibilidade material de comprovação

Geral, Notícias 18/12/2025

Apelação n° 1043414-51.2025.8.26.0100 Espécie: APELAÇÃO Número: 1043414-51.2025.8.26.0100 Comarca: CAPITAL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA Apelação n° 1043414-51.2025.8.26.0100 Registro: 2025.0001294387 ACÓRDÃO -– Texto selecionado e originalmente divulgado pelo INR – Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº 1043414-51.2025.8.26.0100, da Comarca de São Paulo, em que é apelante SERGIO LUIZ…

DJE: Processo n° 1117122-37.2025.8.26.0100 – Arquivamento de pedido de providências acerca de suposta irregularidade no atendimento notarial

DJE: Processo n° 1117122-37.2025.8.26.0100 – Arquivamento de pedido de providências acerca de suposta irregularidade no atendimento notarial

Geral, Notícias 04/12/2025

Processo 1117122-37.2025.8.26.0100 Espécie: PROCESSO Número: 1117122-37.2025.8.26.0100 Processo 1117122-37.2025.8.26.0100-– Texto selecionado e originalmente divulgado pelo INR – Pedido de Providências – Petição intermediária – Naelza Pereira Alves Marioti – Thiago Alves Marioti – – Daniel Alves Marioti – Juiz(a) de Direito: Marcelo Benacchio VISTOS, Trata-se de pedido de providências instaurado a partir de representação formulada por N. P. A. M., T.…