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DJE: Processo n° 1083393-20.2025.8.26.0100 – Corregedoria afasta responsabilidade de Tabelião em fraude, atribui falha a escrevente e mantém ato bloqueado

DJE: Processo n° 1083393-20.2025.8.26.0100 – Corregedoria afasta responsabilidade de Tabelião em fraude, atribui falha a escrevente e mantém ato bloqueado

Processo 1083393-20.2025.8.26.0100 Espécie: PROCESSO Número: 1083393-20.2025.8.26.0100 Processo 1083393-20.2025.8.26.0100 -– Texto selecionado e originalmente divulgado pelo INR – Pedido de Providências – Tabelionato de Notas – T.N.S.P. – L.E.I.E. – – A.C.P.V.J. – – C.E.C.S. – – N.M. – Juiz(a) de Direito: Marcelo Benacchio VISTOS, Trata-se de expediente formulado pelo Senhor (…)º Tabelião de Notas (…), noticiando que tomou conhecimento de…

DJE: CGJ disponibiliza Processo CG n° 2025/132125, que trata da gratuidade das comunicações de alteração de titularidade imobiliária às prefeituras municipais

DJE: CGJ disponibiliza Processo CG n° 2025/132125, que trata da gratuidade das comunicações de alteração de titularidade imobiliária às prefeituras municipais

O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) disponibiliza o Processo CG nº 2025/132125, que aprova o parecer do Juiz Assessor da Corregedoria acerca da impossibilidade de cobrança de emolumentos relativa à comunicação, pelas serventias, aos municípios, de alterações de titularidade imobiliária, reforçando as diretrizes de cumprimento das Resoluções CNJ nº 547/2024 e nº 617/2025, conforme reproduzido abaixo, na…

DJE: Apelação n° 1014958-44.2024.8.26.0224 – Prevalece a prioridade do título prenotado: pedido de conexão rejeitado e registro inviabilizado

DJE: Apelação n° 1014958-44.2024.8.26.0224 – Prevalece a prioridade do título prenotado: pedido de conexão rejeitado e registro inviabilizado

Apelação n° 1014958-44.2024.8.26.0224 Espécie: APELAÇÃO Número: 1014958-44.2024.8.26.0224 Comarca: GUARULHOS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA Apelação n° 1014958-44.2024.8.26.0224 Registro: 2025.0001172743 ACÓRDÃO -– Texto selecionado e originalmente divulgado pelo INR – Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº 1014958-44.2024.8.26.0224, da Comarca de Guarulhos, em que são apelantes ADALBERTO FÁBIO DA…

DJE: Apelação n° 1000024-89.2025.8.26.0210 – TJ/SP confirma exigências legais e mantém negativa a instrumento particular de integralização de capital

DJE: Apelação n° 1000024-89.2025.8.26.0210 – TJ/SP confirma exigências legais e mantém negativa a instrumento particular de integralização de capital

Apelação n° 1000024-89.2025.8.26.0210 Espécie: APELAÇÃO Número: 1000024-89.2025.8.26.0210 Comarca: GUAÍRA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA Apelação n° 1000024-89.2025.8.26.0210 Registro: 2025.0001172706 ACÓRDÃO -– Texto selecionado e originalmente divulgado pelo INR – Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº 1000024-89.2025.8.26.0210, da Comarca de Guaíra, em que é apelante V. GIANSANTE EMPREENDIMENTOS…

DJE: Apelação n ° 1001664-90.2024.8.26.0363 – Separação obrigatória: comunicação de aquestos depende de prova de esforço comum, decide TJ/SP

DJE: Apelação n ° 1001664-90.2024.8.26.0363 – Separação obrigatória: comunicação de aquestos depende de prova de esforço comum, decide TJ/SP

Apelação n° 1001664-90.2024.8.26.0363 Espécie: APELAÇÃO Número: 1001664-90.2024.8.26.0363 Comarca: (…) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA Apelação n° 1001664-90.2024.8.26.0363 Registro: 2025.0001172724 ACÓRDÃO -– Texto selecionado e originalmente divulgado pelo INR – Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº 1001664-90.2024.8.26.0363, da Comarca de (…), em que é apelante ESPÓLIO DE NELSON…

DJE: Apelação n 1000454-26.2025.8.26.0506 – TJ/SP reafirma competência tributária do Estado de localização do imóvel para recolhimento do ITCMD

DJE: Apelação n 1000454-26.2025.8.26.0506 – TJ/SP reafirma competência tributária do Estado de localização do imóvel para recolhimento do ITCMD

Apelação n° 1000454-26.2025.8.26.0506 Espécie: APELAÇÃO Número: 1000454-26.2025.8.26.0506 Comarca: RIBEIRÃO PRETO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA Apelação n° 1000454-26.2025.8.26.0506 Registro: 2025.0001172711 ACÓRDÃO -– Texto selecionado e originalmente divulgado pelo INR – Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº 1000454-26.2025.8.26.0506, da Comarca de Ribeirão Preto, em que é apelante EDUARDO…

DJE: Apelação n° 1105869-52.2025.8.26.0100 – TJ/SP mantém negativa de registro por divergência na proporção ideal do espólio

DJE: Apelação n° 1105869-52.2025.8.26.0100 – TJ/SP mantém negativa de registro por divergência na proporção ideal do espólio

Apelação n° 1105869-52.2025.8.26.0100 Espécie: APELAÇÃO Número: 1105869-52.2025.8.26.0100 Comarca: CAPITAL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA Apelação n° 1105869-52.2025.8.26.0100 Registro: 2025.0001172735 ACÓRDÃO -– Texto selecionado e originalmente divulgado pelo INR – Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº 1105869-52.2025.8.26.0100, da Comarca de São Paulo, em que são apelantes ANDRÉ FORESTI…