Até onde a resiliência do ESG fará frente às novas necessidades geopolíticas para impulsionar sustentabilidade em ritmo acelerado? A era da sustentabilidade, tão simbiótica ao ESG (boas práticas ambientais sociais e de governança), deu uma guinada recente, afastando-se de uma versão mais “soft”, que vinha sendo lastreada pela adesão de empresas, e ganhou uma versão “hard”, com novos pilares de…
O artigo revela o pilar social do ESG como vetor jurídico de prevenção, conectando governança social, responsabilidade objetiva, ACPs e o papel central dos direitos humanos Introdução A incorporação da agenda ESG ao discurso empresarial brasileiro não foi acompanhada, na mesma intensidade, pela compreensão de suas implicações jurídicas. Em especial, o chamado pilar social segue, em muitos contextos, tratado como…
A agenda ESG deixou de ser voluntária. Com a explosão do contencioso ESG, o jurídico deixou de ser coadjuvante da sustentabilidade. O Legal Operations estrutura essa virada Introdução Durante anos, ESG foi tratado nas empresas como um projeto de comunicação institucional: relatórios anuais bem diagramados, metas de emissões anunciadas com pompa e compromissos de diversidade inseridos em apresentações para investidores.…
Iniciativas relacionadas à governança, ESG, educação para sustentabilidade, dados estratégicos e Agenda 2030 foram priorizadas pela sociedade na Plataforma Brasil Participativo e integrarão a etapa nacional da 1ª Conferência Nacional dos ODS As propostas formuladas durante a etapa livre “Legado Kofi Annan: Governança, Sustentabilidade e Impacto no Brasil”, realizada pelo Instituto Global ESG, avançaram no processo preparatório da 1ª Conferência…
CFC, Ibracon, Apimec, IBGC e outras organizações afirmam que a flexibilização dos reportes ESG pode afetar a comparabilidade das informações corporativas e a convergência aos padrões internacionais A decisão da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) de tornar opcional a divulgação de informações de sustentabilidade por companhias abertas motivou manifestações de representantes do mercado de capitais, da contabilidade, da auditoria e…
Da governança global à implementação local, a Agenda 2030 exige menos retórica e mais convergência institucional, participação social e capacidade de execução A realização da 1ª Conferência Nacional dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável representa um dos acontecimentos institucionais mais relevantes da trajetória recente da Agenda 2030 no Brasil. Mais do que um encontro nacional ou uma iniciativa governamental, trata-se da…
Fim da obrigatoriedade de relatórios pela CVM traz riscos estruturais e exige comunicação transparente As empresas e o ESG — boas práticas ambientais, sociais e de governança — vivem uma situação semelhante à do pêndulo de Foucault. Nesse experimento, realizado há mais de 170 anos, no Panteão de Paris, o físico francês Léon Foucault fixou um pêndulo (esfera metálica) em…
Em tempos de eventos climáticos extremos, a pergunta deixou de ser se o Direito será afetado pelo clima A mudança climática reorganizou o modo como empresas, reguladores, investidores e tribunais compreendem risco, responsabilidade e governança. O Direito, que com frequência reage tarde aos fatos econômicos, já trata o clima como variável jurídica concreta, ainda que não necessariamente como aliado incondicional…
A busca por uma governança corporativa efetiva via mecanismos voluntários permanece como um dos grandes desafios do Direito Societário. No Brasil, essa discussão acaba de ganhar um novo e complexo capítulo. A resolução CVM 244, publicada em 29 de maio de 2026, revogou o art. 2º e o inciso III do art. 5º da resolução CVM 193/23, os quais estabeleciam…
Conflito entre possibilidades e vontades será o motor propulsor da história futura do ESG No Brasil, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulgou, recentemente, um estudo acerca da eficácia da Agenda Regulatória CVM 59 sobre o ESG (boas práticas ambientais, sociais e de governança) nos formulários de referência de empresas listadas em Bolsa, concluindo que houve ampliação da transparência ESG…
No Brasil, não é de hoje que as instituições financeiras ocupam um espaço relevante quando o assunto é a responsabilidade pela prevenção, controle e mitigação de riscos, impactos e potenciais danos socioambientais. Inicialmente, isso se deu em razão da Lei 6.938/1981 — Política Nacional de Meio Ambiente (PNMA) —, que dispôs sobre a responsabilidade ecológica do sistema financeiro em alguns…
Entenda por que o comportamento é o novo campo de batalha O ESG evoluiu — mas a transformação que ele promete ainda não aconteceu. Nos últimos anos, ganhou método, governança, métricas, relatórios, comitês e atenção dos investidores. Passou a ocupar espaço relevante nas agendas de conselhos, fundos e grandes empresas. Esse avanço foi importante. Mas ele não resolveu o principal…
O artigo analisa o ESG na incorporação imobiliária, examinando governança, impacto ambiental e pressões financeiras como fatores que redefinem risco, custo e competitividade 1. O que é ESG – e por que isso entrou na incorporação ESG é a sigla para Environmental, Social and Governance. Traduzindo sem floreio: critérios ambientais, sociais e de governança usados para medir risco e sustentabilidade…
Comunicar bem não é somente relatar dados, é demonstrar compromisso, coerência e responsabilidade A despeito dos diferentes níveis de comprometimento com o ESG (boas práticas ambientais, sociais e de governança) ou do framework adotado (CSRD, GRI, SASB, ISSB etc.), a onda da sustentabilidade vem ganhando força no universo empresarial ao consolidar estratégias, impulsionar marcas e reforçar a necessidade de um…
Agenda ESG se consolida com normas internacionais e regulação brasileira, ampliando exigências de reporte e gestão de riscos A consolidação da agenda ESG, em seus três pilares — ambiental, social e de governança — tem sido acompanhada por significativos avanços normativos nas últimas décadas, tanto no cenário internacional quanto no Brasil. O termo ESG foi utilizado pela primeira vez em…
