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Tag: herança

Artigo:  A herança no mundo digital – por Henrique Bouças Paes e Bárbara Rita Escapin

Artigo: A herança no mundo digital – por Henrique Bouças Paes e Bárbara Rita Escapin

A crescente digitalização traz bens virtuais valiosos, como criptoativos e milhas aéreas. Com o falecimento do titular, surge a questão: o que acontece com esses ativos?   Introdução   A população mundial encontra-se cada vez mais inserida em um contexto tecnológico, no qual muitas das operações e atividades anteriormente realizadas exclusivamente de forma presencial, agora são realizadas de forma online.…

Artigo: Testamento vital – O direito a manutenção da dignidade e autonomia da vontade no momento de morrer – por Mirella Melo

Artigo: Testamento vital – O direito a manutenção da dignidade e autonomia da vontade no momento de morrer – por Mirella Melo

Possibilidade de dispor como e o que será permitido ser feito para uma possível manutenção artificial da vida tem sido cada vez mais discutido, apesar de não existir previsão expressa, já é amplamente utilizado no ordenamento jurídico brasileiro.   A morte é certa, não há erro, não há destino diverso àquele que nesse mundo habita, o imponderável reside no tempo…

Meu Valor Digital: Inventário judicial e extrajudicial qual a diferença e quanto custa

Meu Valor Digital: Inventário judicial e extrajudicial qual a diferença e quanto custa

Cada tipo de inventário, seja ele judicial e extrajudicial, possuem regras diferentes, valores diferentes e prazos diferentes   O inventário é um assunto que causa muitas dúvidas nas pessoas. Embora a maioria delas saiba da existência desse procedimento, boa parte dessas pessoas não sabem exatamente como esse procedimento funciona, afinal de contas, precisamos lidar com isso poucas vezes na vida.…

Artigo: Precisa fazer Inventário? No Fórum ou no Cartório? – por Fernando Fabris

Artigo: Precisa fazer Inventário? No Fórum ou no Cartório? – por Fernando Fabris

Falecendo a pessoa que quando em vida possuía bens e herdeiros, necessariamente, deve ser feito inventário para que os bens deixados juridicamente ingressem no patrimônio dos herdeiros.   Para isso duas são as possibilidades: a primeira o inventário judicial, realizado por meio de um processo encaminhado para o judiciário (Fórum) e, a segunda, o inventário extrajudicial, realizado por meio de…

Artigo: Um testamento pode ser contestado após a morte ou só em vida? Como uma perícia psiquiátrica forense pode ajudar a defender ou contestar o testamento – por Ana Rita Pereira

Artigo: Um testamento pode ser contestado após a morte ou só em vida? Como uma perícia psiquiátrica forense pode ajudar a defender ou contestar o testamento – por Ana Rita Pereira

Um testamento pode ser contestado em vida? E após a morte do testador? A resposta é sim e neste artigo vamos falar da importância das perícias de psiquiatria forense para ajudar o tribunal a decidir quando um testamento deve ser contrariado. Por outro lado, quando existem disputas, é importante prevenir contestações do testamento no futuro.   Quem é capaz de…

InfoMoney: Como fazer testamento? Saiba como criar um do zero

InfoMoney: Como fazer testamento? Saiba como criar um do zero

Quando se pensa em planejamento sucessório, o testamento é a forma mais conhecida e utilizada para realizar a partilha de bens. O que muita gente não sabe é que essa ferramenta não se restringe somente à herança, pois ela pode tratar de assuntos que não estão relacionados diretamente ao patrimônio.   “O testamento também permite nomear tutores, seja para filhos…

Migalhas: Como será o seu fim? Você sabe o que é testamento vital?

Migalhas: Como será o seu fim? Você sabe o que é testamento vital?

Testamento vital: Documento público em cartório onde se declara vontade sobre procedimentos médicos em caso de incapacidade. Resolução CFM 1.995/12.   Testamento vital é um documento público, feito em cartório, no qual o testador declara como quer que se proceda caso ele fique incapaz de expressar sua vontade. É um testamento para instruir como devem proceder no final da vida.…

Artigo: Inventário finalizado: como vender o imóvel partilhado entre os herdeiros? – por Samira de Mendonça Tanus Madeira

Artigo: Inventário finalizado: como vender o imóvel partilhado entre os herdeiros? – por Samira de Mendonça Tanus Madeira

Após a conclusão do inventário e a partilha dos bens, surge uma questão crucial no Direito Imobiliário e de Sucessões: como proceder a venda de um imóvel? Com o complexo processo de inventário finalizado e os bens do falecido devidamente distribuídos entre os herdeiros, caso estes optem por vender o imóvel, adentramos a esfera exclusiva do Direito Imobiliário.   Ao…

BM&C News: Quem Tem Direito A Herança De Uma Pessoa Solteira E Sem Filhos

BM&C News: Quem Tem Direito A Herança De Uma Pessoa Solteira E Sem Filhos

Quando uma pessoa solteira e sem descendentes diretos falece, o processo de distribuição de seus bens pode gerar muitas dúvidas. No Brasil, o sistema de sucessão patrimonial é regulamentado pelo Código Civil, que determina a ordem de prioridade entre os familiares e associados do falecido.   Quais são as principais categorias de herdeiros no Brasil? No Brasil, os herdeiros são…

Migalhas: Filho não herda dívida tributária se pai morreu antes de citação

Migalhas: Filho não herda dívida tributária se pai morreu antes de citação

Colegiado considerou que jurisprudência do STJ tornou-se sedimentada no sentido da impossibilidade de redirecionar a execução fiscal ao espólio ou aos sucessores do executado falecido antes de sua citação.   O caso analisado é de uma ação de execução fiscal, proposta em 2016 por município do norte do Estado, para cobrar crédito tributário referente a IPTU e taxa de coleta…

Meu Valor Digital: 5 situações que permitem receber a herança sem fazer inventário

Meu Valor Digital: 5 situações que permitem receber a herança sem fazer inventário

Existem algumas situações específicas em que é totalmente possível que os herdeiros recebam a herança sem fazer o inventário   No Brasil, para que seja possível receber a herança é necessário fazer um inventário. O inventário é um processo que ocorre após a morte de uma pessoa, onde ocorre um processo de levantamento de todos os bens deixados pelo falecido,…