Há uma pergunta que os tribunais deveriam enfrentar com mais frequência: quem decide o destino dos frutos de um imóvel rural inventariado? A resposta está no Código Civil. Não é o herdeiro mais barulhento. Não é o que contratou o advogado mais combativo. É a maioria, calculada pelo valor dos quinhões. Parece simples. E é. Mas a prática forense as…
Especialistas falam sobre situações que podem gerar zonas cinzentas sobre o tema, e como evitá-las Pode ser que você reconheça alguma destas situações. O filho que teve a faculdade paga ou recebeu um empurrão maior dos pais quando estava começando a vida, enquanto o outro trabalhou desde cedo e sempre bancou sozinho suas contas. Ou o filho que morou mais…
Direito de Família começa a mudar diante da decisão de casais O que pode e o que não pode entrar em um acordo pré-nupcial? A questão voltou ao centro do debate jurídico após uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), que reacendeu as dúvidas sobre os limites, especialmente se é possível renunciar à herança antes da morte…
Lidar com a complexidade de uma herança pode ser um desafio, mas o planejamento financeiro estratégico transforma essa jornada em uma experiência tranquila e até mesmo valorizada. Muitas famílias enfrentam burocracias, custos inesperados e a dificuldade de organizar a documentação em um momento delicado. No entanto, com a abordagem correta e as ferramentas certas, é possível garantir que o legado…
Especialistas explicam todo o processo para declarar doações e heranças A corrida aos cartórios para antecipar heranças e doações iniciadas em 2024 deve continuar refletindo na temporada de entrega do Imposto de Renda 2026. O movimento ocorreu após a aprovação da reforma tributária, que trouxe mudanças nas regras do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) e gerou temor…
Especialistas alertam que receber casa ou carro herdado também exige regularizar documentos do bem https://g1.globo.com/ma/maranhao/videos-bom-dia-mirante/video/heranca-exige-atencao-a-documentacao-apos-inventario-14422279.ghtml Fonte: G1
Especialista responde dúvida de leitores; envie você também suas perguntas Eu e meu irmão vendemos um imóvel de herança de nossos pais sem abrir inventário, pois já havia se passado 40 anos do falecimento. Fizemos um documento a parte, juntamente com o comprador e registramos em cartório. A partir de agora, qualquer ônus referente a esse imóvel fica sob responsabilidade…
Um bem de baixo valor pode ser transferido ao herdeiro por meio de alvará judicial, sem necessidade de abertura de inventário ou arrolamento formal. Com base nesse entendimento, a juíza Paula Maria Castro Ribeiro Bressan, da 3ª Vara Cível do Foro da Comarca de Jaú (SP), autorizou a emissão de alvará para transferir a propriedade de um carro deixado por…
No Estado, dois Projetos de Lei (PLs) em tramitação propõem diferentes modelos progressivos para o imposto da herança A reforma tributária pode mexer com o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) – o “imposto de herança” – em São Paulo. Até então, o Estado adotava uma alíquota única de 4% para o tributo, mas a reforma determina que…
Com novo cálculo e alíquotas progressivas obrigatórias, ITCMD deve pesar mais no bolso dos herdeiros A Lei Complementar nº 227/2026, que conclui a regulamentação da reforma tributária, foi sancionada neste ano e traz mudanças no Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), popularmente conhecido como “imposto de herança”. As alterações exigem um planejamento sucessório redobrado por parte dos contribuintes.…
Lidar com uma Herança é um momento que envolve sentimentos complexos, desde o luto pela perda de um ente querido até a necessidade de tomar decisões importantes sobre o futuro dos bens deixados. Muitas vezes, a burocracia e a falta de informação podem transformar o processo em um verdadeiro desafio. No entanto, é fundamental que o herdeiro compreenda seus direitos…
O momento da sucessão é, sem dúvida, delicado e muitas vezes complexo. Além do luto e das questões emocionais, a burocracia e, principalmente, o impacto financeiro dos tributos podem se tornar uma grande dor de cabeça para os herdeiros. A boa notícia é que com um planejamento adequado, é possível otimizar significativamente a carga de Herança e Impostos, garantindo que…
A descoberta de que o imóvel deixado pelos pais não possui Escritura Pública nem Registro (RGI), tratando-se apenas de “posse”, é uma situação frequente que gera incertezas entre os herdeiros. Diante desse cenário, a dúvida primordial que surge é se esse direito de posse integra a herança e quais os efeitos disso já que “posse” não é “propriedade”. A resposta…
Resumo Este artigo explora a construção jurisprudencial do “inventariante digital” delineada pelo Superior Tribunal de Justiça conforme REsp 2.124.424/SP (2025), proferido mediante necessidade de identificar, preservar e administrar ativos e memórias digitais de pessoas falecidas. Partindo do conceito de patrimônio digital como categoria híbrida, simultaneamente patrimonial e existencial, o estudo analisa a teoria da saisine, as atribuições do inventariante do…
Quando um imóvel é deixado sem inventário, a herança informal se instala silenciosamente. Com o tempo, essa falta de regularização pode permitir até a perda do bem por usucapião Herança informal e usucapião podem mudar o destino de um imóvel herdado? Após o falecimento de um familiar, muitas famílias continuam usando o imóvel normalmente, sem inventário, escritura ou partilha formal.…
