Lidar com a partilha de uma herança é, muitas vezes, um momento delicado e complexo, que se soma à dor da perda. Embora o desejo de todos seja que o processo seja ágil e sem complicações, a realidade é que uma série de fatores pode transformá-lo em uma verdadeira maratona burocrática. Muitos herdeiros acabam caindo em armadilhas comuns, resultando em…
Uma das mudanças mais sensíveis da reforma do Código Civil em debate no Congresso está no centro das discussões sobre herança e planejamento sucessório O Projeto de Lei 4/2025, em tramitação desde o ano passado, propõe que o cônjuge deixe de ser herdeiro necessário, condição que hoje garante direito automático à chamada legítima, correspondente a metade do patrimônio do falecido.…
Quem não fizer testamento vai deixar viúva sem herança? Entenda o que muda com a proposta do novo Código Civil Circulam nas redes sociais informações alarmistas afirmando que a reforma do Código Civil, em debate no Senado Federal, acabaria com os direitos de herança de maridos e esposas, deixando viúvas e viúvos desamparados caso o companheiro morra sem testamento. Isso…
No campo do direito privado, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) enfrentou, ao longo de 2025, uma grande variedade de temas sensíveis, como o direito ao gênero neutro no registro civil, os limites da chamada “herança digital” e a dispensa de cobertura, pelos planos de saúde, para o uso domiciliar do canabidiol. Outras decisões de muita repercussão envolveram adoção póstuma,…
Surge uma pergunta decisiva: haverá cobrança de ITCMD nos estados brasileiros? Imagine que uma pessoa com patrimônio no exterior por meio de empresa offshore ou de trust resolve herdar ou doar esses bens a seus herdeiros ou beneficiários no Brasil. Surge uma pergunta decisiva: haverá cobrança de ITCMD nos estados brasileiros? Se sim, qual será o estado competente para cobrar,…
Com proposta à espera de votação no Congresso, efeitos da nova regra também dependem do regime de casamento Uma mudança que pode redefinir o planejamento sucessório no Brasil está no centro da reforma do Código Civil: a possibilidade de o cônjuge deixar de ser herdeiro necessário. O título vale para quem tem direito a uma parte mínima da herança, conhecida…
A reforma tributária virou o jogo. O ITCMD agora pega seu patrimônio e herdeiros no exterior. Trusts e offshores sob novo escrutínio. Entenda o risco e a janela de oportunidade Por muito tempo, o planejamento sucessório de grandes fortunas no Brasil se dividiu em duas estratégias principais: as soluções domésticas (como as holdings familiares) e as internacionais (como trusts e…
Para 2ª turma, fato gerador do IR exige ganho de capital ou acréscimo patrimonial, o que não ocorre na simples sucessão de cotas pelo valor declarado pelo falecido A 2ª turma do STJ decidiu que não incide Imposto de Renda sobre a transferência de cotas de fundos de investimento recebidas por sucessão causa mortis quando avaliadas pelo valor histórico, pois…
Para bens e direitos transmitidos por herança, a incidência do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) só ocorre se houver valorização em relação ao valor constante da última declaração do falecido. Para transferências feitas pelo valor histórico, não há tributação. Com esse entendimento, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deu provimento a um recurso especial para afastar a…
Doar com usufruto promete economia e simplicidade. Mas essa “simplicidade” pode engessar seu patrimônio, causar conflitos e te custar mais caro no futuro. Saiba os riscos dessa “herança fácil” Você acumulou patrimônio. Tem alguns imóveis, quem sabe um apartamento na praia, a casa onde mora, alguns terrenos. E, como qualquer pessoa sensata, não quer que seus herdeiros passem pelo inferno…
Saiba o que a lei permite (e o que proíbe) ao distribuir a herança entre familiares e herdeiros legítimos Falar sobre herança pode parecer um tema distante. Ou até delicado. Mas compreender como funcionam os direitos, os impostos sobre herança, o que muda conforme o regime de comunhão de bens e o processo de inventário é essencial para evitar conflitos…
Você sabe o que é espólio? Entenda qual é o papel desse conjunto de bens na herança e por que ele precisa ser administrado até a partilha Quando alguém falece, o patrimônio que deixa, como casas, veículos, contas bancárias, aplicações financeiras, dívidas e direitos, não desaparece nem é transferido automaticamente aos herdeiros. Antes que isso aconteça, a lei determina que…
Você sabia que seus bens digitais também entram na partilha? Entenda o que é herança digital e como ela é tratada no direito sucessório Vivemos cada vez mais conectados, e boa parte da nossa vida hoje acontece no ambiente virtual. Fotos, conversas, contas bancárias digitais e até investimentos em criptomoedas estão sob senhas e aplicativos. Diante disso, surge uma pergunta…
A preocupação com o futuro dos entes queridos é uma constante na vida de qualquer pessoa. Garantir que, na ausência, seus filhos estejam seguros e protegidos é um desejo universal. No Brasil, o processo de herança muitas vezes se depara com burocracias, custos elevados e a complexidade de organizar bens e documentos. No entanto, existe uma abordagem mais estratégica e…
Nossa vida moderna está cada vez mais intrínseca ao mundo digital. Nossas memórias, finanças, trabalhos e relacionamentos se entrelaçam em plataformas online, criando um legado que muitas vezes é invisível, mas de imenso valor. Mas o que acontece com esse patrimônio invisível quando partimos? A organização da herança digital é uma preocupação crescente, e negligenciá-la pode trazer dores de cabeça,…
