Você já pensou no que acontece com seus dados online depois da morte? Entenda o que é herança digital e como protegê-la A herança digital refere-se aos ativos digitais e à presença online que uma pessoa deixa para trás após seu falecimento. Isso abrange não apenas contas em redes sociais e e-mails, mas também fotos, vídeos, documentos armazenados na nuvem,…
Famílias reconstituídas — aquelas em que há filhos de diferentes uniões — são cada vez mais comuns no Brasil. Porém, quando o assunto é herança, a harmonia familiar pode ser abalada se não houver um bom planejamento sucessório. Afinal, como garantir que todos os filhos — biológicos, adotivos ou enteados — tenham seus direitos respeitados? Neste artigo, vamos explicar os…
Texto em análise no Senado prevê alteração no Código Civil Uma proposta de reforma do Código Civil que tramita no Senado Federal tem gerado forte repercussão ao prever que esposas e maridos poderão ser excluídos do direito à herança. A medida, se aprovada, propõe uma mudança no artigo 1.845 da legislação vigente, retirando o cônjuge da lista de herdeiros necessários…
O projeto de reforma do Código Civil abre possibilidade para mudanças envolvendo a herança. Entre elas, a de uma pessoa deixar o companheiro ou a companheira fora do testamento para receber herança —o que não é possível atualmente. Veja como funciona hoje em dia Hoje, o Código Civil não permite retirar o marido ou a esposa do direito à herança…
Falecido o titular do imóvel, temos como operada a transmissão da herança automaticamente, nos termos do art. 1.784 do CCB (“direito de saisine”), ainda que os herdeiros nem mesmo saibam do falecimento do proprietário que com este devem ter, por exemplo, um vínculo que lhes legitime para o recebimento da herança (art. 1.829 do Código Civil). Isso significa que a…
Especialistas explicam passo a passo da declaração de herança no Imposto de Renda e quando contribuinte deve prestar contas com o Fisco Herança é um daqueles assuntos espinhosos que misturam luto, burocracia e tributos. Diante disso tudo, o Imposto de Renda costuma virar mais um entrave em meio às dúvidas. Afinal, quem recebe bens de um parente falecido frequentemente pode…
A declaração final de espólio segue o calendário do IR. Se a partilha transitar em julgado até fevereiro, a entrega é no mesmo ano; após, no ano seguinte A declaração anual de Imposto de Renda (IR) deve ser entregue até o dia 30 de maio de 2025, às 23h59. Esse também é o prazo para o envio da declaração de…
Planejamento sucessório ajuda a manter a harmonia entre herdeiros e pode até reduzir o imposto sobre a herança Pensar em herança costuma ser um assunto evitado por muitas famílias, o que pode gerar conflitos e até prejuízos no futuro. No entanto, com planejamento, é possível organizar a sucessão patrimonial de forma mais simples e econômica, garantindo uma transição tranquila e…
A organização do patrimônio deixado por uma pessoa após seu falecimento é um processo que envolve conceitos jurídicos importantes, como herança, legado e espólio. Embora esses termos sejam frequentemente utilizados de forma intercambiável, eles possuem significados e aplicações distintas no contexto do direito sucessório. Entender essas diferenças é essencial tanto para quem se encontra no processo de partilha de bens…
O debate em torno da exclusão do cônjuge da condição de herdeiro necessário, presente no artigo 1.845 do Código Civil de 2002, ganha contornos ainda mais delicados com o PL 4/2025, que transfere ao testador a faculdade de dispor livremente sobre sua totalidade patrimonial, mantendo apenas a reserva de legítima para descendentes e ascendentes. Essa mudança reflete um forte impulso…
Plenário reconheceu a repercussão geral da matéria O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se a incidência de Imposto de Renda sobre o ganho financeiro na doação a título de adiantamento de herança legítima é constitucional. O tema é objeto do Recurso Extraordinário (RE) 1522312, que teve repercussão geral reconhecida pelo Plenário Virtual da Corte (Tema 1.391). No Direito Civil,…
Descubra se é possível abrir mão da herança ou de parte dela, como funciona a renúncia e quais são os efeitos legais para os herdeiros e o espólio Você pode abrir mão da herança? Essa é uma dúvida comum entre pessoas que, por diferentes motivos, sejam emocionais, financeiros ou até estratégicos, não desejam receber os bens deixados por um familiar…
União estável: tenho direito a herança do companheiro? A dúvida sobre o direito à herança é muito comum entre pessoas que vivem em união estável. Afinal, nem sempre há um casamento formalizado, mas a convivência, os vínculos afetivos e a construção de um patrimônio em conjunto são reais e significativos. Nesse cenário, é essencial compreender o que diz a legislação…
Especialista esclarece onde e como contribuinte deve informar o bem na declaração Ficou em dúvida na hora de preencher a sua declaração de Imposto de Renda 2025? O InfoMoney socorre você, com a ajuda de especialistas em contabilidade e tributos. Basta enviar a sua pergunta para o e-mail [email protected] . As mensagens passarão por uma triagem, e as selecionadas serão…
A declaração segue uma característica específica para herança ou doações; veja como fazer para não errar A declaração do Imposto de Renda (IR) em casos de herança ou doação possuem um passo a passo específico, visto que o valor recebido por essas naturezas também precisa ser informado, assim como investimentos e salários. Por isso, é importante entender como fazer de…
