Neste leilão, o pagamento pode ser feito à vista ou financiado em até 420 parcelas No próximo dia 15 de dezembro, o Santander e a Zuk Leilões realizam um leilão com mais de 330 lotes entre imóveis comerciais e residenciais, em diferentes estados brasileiros. Os imóveis do certame estão localizados nos estados de Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Goiás,…
A decisão do CSM confirmou que o registro não avalia renda em imóveis HIS/HMP, assegurando segurança jurídica a notários, registradores e ao mercado 1. Introdução As unidades de HIS – Habitação de Interesse Social e de HMP – Habitação de Mercado Popular tornaram-se centrais na política habitacional paulistana. No entanto, seu tratamento nos registros de imóveis gerou uma zona de…
Juiz concluiu que houve frustração comprovada da safra e redução da capacidade de pagamento O juiz de Direito Ivan Delaquis Perez, da 12ª vara Cível e Empresarial de Belém/PA, determinou o alongamento de duas dívidas rurais firmadas para custeio agrícola, ao concluir que houve frustração comprovada da safra e redução da capacidade de pagamento. A decisão também reconheceu a impenhorabilidade…
Sistema criado para criptomoedas tem semelhança com antigos livros de registro de propriedades, que agora começam a usar a criptografia Nos cartórios, cada imóvel ou transação só passa a existir oficialmente quando é anotado no livro físico, carimbado e conferido. Na blockchain, sistema criado para os registros de transações de criptoativos, a lógica é semelhante. O “livrão” das criptomoedas também…
Os lances podem ser enviados até 15 e 18 de dezembro, a depender do imóvel A Caixa Econômica Federal leiloa 595 imóveis com valores entre R$ 80 mil a R$ 2,3 milhões. As ofertas estão disponíveis em 23 estados do Brasil, além do Distrito Federal, e incluem propriedades residenciais, como casas e apartamentos. O evento ocorre em duas praças: a…
São Paulo concentra o maior número de opções, seguido por Rio de Janeiro e Minas Gerais A Caixa Econômica Federal realiza um leilão para a venda de 595 imóveis residenciais em 23 estados e no Distrito Federal, com lances iniciais que variam de R$ 80 mil a R$ 2,3 milhões. O certame ocorre em duas etapas: a primeira se encerra…
O cadastro exige documentos como RG, CPF e comprovante de residência, além de atualização no sistema da Caixa A Caixa Econômica Federal abriu leilão para a venda de 595 imóveis, distribuídos em 23 estados, além do Distrito Federal. O leilão acontece online via Superbid Exchange, com duas etapas: primeira em 15 de dezembro e segunda em 18 de dezembro. Os…
A regularização fundiária urbana sempre foi um dos maiores desafios jurídicos e urbanísticos do país A existência de núcleos informais, loteamentos irregulares e ocupações consolidadas – muitas vezes há décadas – gerava insegurança jurídica, dificuldade de financiamento, barreiras para transmissões imobiliárias e limitações para emissão de licenças e habite-se. Diante desse cenário, o legislador buscou criar um marco moderno, célere…
Unidade de menor valor oferecida neste certame possui lance inicial de R$ 25 mil O banco Santander e a Zuk Leilões realizam, no dia 24 de novembro, um leilão com mais de 250 lotes, com oportunidades comerciais e residenciais e lances a partir de R$ 25 mil. Neste certame, os descontos podem chegar a 85%, e o pagamento pode ser…
partilha de bens após um inventário, seja ele judicial ou extrajudicial, frequentemente culmina na formação de um condomínio entre os herdeiros, uma vez que um mesmo bem pode acabar pertencendo a mais de uma pessoa. Este cenário, embora legalmente previsto, pode rapidamente transformar-se em um FOCO DE LITÍGIOS e desgastes familiares, especialmente quando há divergências quanto à administração, uso ou,…
Entre as ofertas estão apartamentos, casas, terrenos, fazendas, salas comerciais e imóveis industriais distribuídos por todas as regiões do país A Caixa Econômica Federal e o Bradesco realizam, entre novembro e dezembro, uma série de leilões de mais de 560 imóveis com descontos que chegam a 76%, todos com lances feitos pela plataforma Leilão VIP. Entre as ofertas estão apartamentos,…
Juiz reconheceu violação do dever de informação ao omitir que as unidades eram classificadas como habitação de interesse social, categoria sujeita a regras restritivas de uso e destinação, determinando a devolução integral dos valores pagos O juiz de Direito Pedro Rebello Bortolini, da 8ª vara Cível do Foro Central de São Paulo/SP, rescindiu dois contratos de compra e venda após…
Como já é sabido e amplamente comentado nos meios jurídicos e contábeis, assim como no segmento do mercado imobiliário, a LC 214/25 em seu art. 252, estabelece que as locações realizadas por pessoas jurídicas estarão sujeitas à incidência do IBS – Imposto sobre Bens e Serviços e a CBS – Contribuição sobre Bens e Serviços, tendo ainda como novidade a…
Em alguns casos, é possível utilizar financiamento e recursos do FGTS, condições que devem ser verificadas individualmente no site da Caixa e no edital A Caixa Econômica Federal leiloará 580 imóveis, com descontos que podem chegar a 65% do valor das unidades. Os certames acontecem nos dias 25 de novembro e 1º de dezembro, a partir das 10h, por meio…
A Receita Federal, por meio da Solução de Consulta Cosit nº 221/2025, consolidou entendimento de relevante repercussão no âmbito do direito tributário. De acordo com o referido ato interpretativo, a fusão de matrículas autônomas de imóveis contíguos pertencentes ao mesmo proprietário, com o consequente cancelamento das matrículas originais e a abertura de novo registro unificado, não configura nova aquisição de…
