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Tag: Notarial

Escola Paulista de Direito: Direito Notarial e Registral

Escola Paulista de Direito: Direito Notarial e Registral

O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) divulga o curso de pós-graduação lato sensu em Direito Notarial e Registral da Escola Paulista de Direito (EPD) em direito notarial e registral a partir de um enfoque interdisciplinar. Sob a coordenação dos Professores Flávio Tartuce e Leonardo Brandelli. Sobre o curso O curso propõe uma ampla revisão dos conceitos…

Leia Mais

Artigo: Três equívocos comuns sobre a função notarial: Parte 3 – Cláusulas, assinaturas e consentimento – por Alexandre Gonçalves Kassama e Hercules Alexandre da Costa Benício

Artigo: Três equívocos comuns sobre a função notarial: Parte 3 – Cláusulas, assinaturas e consentimento – por Alexandre Gonçalves Kassama e Hercules Alexandre da Costa Benício

“Lenders have relied on “robo-signers” who substituted speed for accuracy by signing, and sometimes backdating, hundreds of affidavits claiming personal knowledge of facts about mortgages that they did not actually know to be true.”1 “Como uma IA, não consigo avaliar diretamente sua liberdade porque ela envolve contextos pessoais, emocionais e sociais que estão além do meu alcance.”2 Em publicações anteriores,…

CGJ: Indeferido pedido de acesso a videoconferência notarial em escritura pública declarada incompleta, mas autorizado uso como prova judicial

CGJ: Indeferido pedido de acesso a videoconferência notarial em escritura pública declarada incompleta, mas autorizado uso como prova judicial

Processo 1178624-11.2024.8.26.0100 Espécie: PROCESSO Número: 1178624-11.2024.8.26.0100 Processo 1178624-11.2024.8.26.0100 Pedido de Providências – Petição intermediária – F.E.P. – Juiz(a) de Direito: Fernanda Perez Jacomini VISTOS, Cuida-se de pedido de acesso a gravação de videoconferência notarial realizada para verificação da livre manifestação da vontade das partes constantes de escritura pública declarada incompleta pelo Sr. Interino, com o intuito de produzir prova. O…

Artigo: Retrospectiva 2024: Um ano de transformações no âmbito notarial e registral – por Vitor Frederico Kümpel, Fernando Keutenedjian Mady, Natália Sóller e Thaíssa Hentz de Carvalho

Artigo: Retrospectiva 2024: Um ano de transformações no âmbito notarial e registral – por Vitor Frederico Kümpel, Fernando Keutenedjian Mady, Natália Sóller e Thaíssa Hentz de Carvalho

O ano de 2024 foi marcado por transformações significativas no cenário jurídico brasileiro, especialmente no campo notarial e registral. O fortalecimento do papel do CNJ na modernização e harmonização de normas foi o grande destaque. O Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra) -provimento 143/23, que entrou em vigor…

Artigo: O papel do Direito Notarial no mercado de créditos de carbono: Uma base para sustentabilidade e confiança – por Andrey Guimarães Duarte

Artigo: O papel do Direito Notarial no mercado de créditos de carbono: Uma base para sustentabilidade e confiança – por Andrey Guimarães Duarte

O mercado de créditos de carbono combina sustentabilidade e economia ao reduzir emissões de carbono, mas enfrenta desafios como padronização global e riscos de greenwashing. O mercado de créditos de carbono emerge como uma solução estratégica no combate às mudanças climáticas, alinhando incentivos financeiros à preservação ambiental. Com base no mecanismo de quantificação de redução ou captura de emissões de…

Artigo: Interino na atividade notarial e registral: conceito, natureza jurídica e designação – por Vitor Frederico Kümpel e Natália Sóller

Artigo: Interino na atividade notarial e registral: conceito, natureza jurídica e designação – por Vitor Frederico Kümpel e Natália Sóller

O vocábulo “interino” invoca a ideia de transitoriedade no exercício de função ou cargo. No âmbito da atividade notarial e registral, a concepção de interino identifica aquele provisoriamente responsável pela delegação de notas e registro, em período de vacância da unidade, até o seu ulterior preenchimento via concurso público. A figura do interino foi inicialmente regulamentada pela Resolução nº 80/2009…

Artigo: Inteligência artificial: O oxímoro, a atividade notarial e o seu método – por João Ricardo da Costa Menezes

Artigo: Inteligência artificial: O oxímoro, a atividade notarial e o seu método – por João Ricardo da Costa Menezes

O artigo que apresentamos resulta do desafio que me foi proposto pelo Senhor Doutor Sérgio Jacomino, ilustre registrador e cultor da ciência jurídica, no IX encontro de Direitos Reais, de Direito Registal Imobiliário e de Direito Notarial que teve lugar no colégio da Trindade, em Coimbra, no passado dia 22 de maio de 2024. No referido evento apresentei umas breves…

Artigo: Três equívocos comuns sobre a função notarial – Parte 2 – Da prova à forma: o notário como jurista – por Hercules Alexandre da Costa Benício e Alexandre Gonçalves Kassama

Artigo: Três equívocos comuns sobre a função notarial – Parte 2 – Da prova à forma: o notário como jurista – por Hercules Alexandre da Costa Benício e Alexandre Gonçalves Kassama

Dieu nous garde d’un qui pro quo d’apothicaire, et d’un et cætera de notaire”   Provérbio francês   “La voluntad de las partes es lingote, y la actividad del Notario es troquel”   Rafael Nuñez Lagos   Como visto anteriormente1, a diferenciação da fé pública notarial da registral ocorre a partir da função probatória atribuída ao notário, o qual é…

CNB/CF: Simpósio e-Notariado: Ex-ministro da Fazenda destaca importância do avanço tecnológico para melhoria da economia

CNB/CF: Simpósio e-Notariado: Ex-ministro da Fazenda destaca importância do avanço tecnológico para melhoria da economia

Joaquim Levy palestrou sobre o “Cenário Macroeconômico Brasileiro”, durante o evento nacional dos 4 anos de e-Notariado   O ex-ministro da Fazenda do Brasil e atual diretor de Estratégia Econômica e Relações com Mercados no Banco Safra, Joaquim Levy, proferiu um painel sobre o “Cenário Macroeconômico Brasileiro”, durante o Simpósio Notarial – 4 anos de e-Notariado, realizado em São Paulo,…

CNB/CF: Simpósio Notarial: Futuro do Notariado brasileiro e novos atos eletrônicos são destaques na Abertura Oficial

CNB/CF: Simpósio Notarial: Futuro do Notariado brasileiro e novos atos eletrônicos são destaques na Abertura Oficial

Cerimônia, que contou com a presença da Corregedoria Nacional e de importantes autoridades públicas, reforçou parcerias institucionais do notariado brasileiro   A abertura do segundo dia do Simpósio Nacional dos 4 Anos do e-Notariado que marcou os quatro anos da criação da plataforma eletrônica e-Notariado, foi também uma oportunidade de debater o que vem pela frente no pós-revolução digital que…

CNB/CF: São Paulo Sedia Simpósio Nacional: 4 Anos de e-Notariado com celebração do passado, inovações e perspectivas futuras

CNB/CF: São Paulo Sedia Simpósio Nacional: 4 Anos de e-Notariado com celebração do passado, inovações e perspectivas futuras

São Paulo/SP – A maior cidade da América Latina foi palco do Simpósio Nacional: 4 Anos de e-Notariado, cerimônia de celebração da plataforma nacional de atos notariais eletrônicos, na noite da última quinta-feira (22/08). No salão principal de eventos do Palácio Tangará, 350 notários de todo o país, reuniram-se a autoridades e acadêmicos em um evento que prestigiou a história…

Artigo: Relação da arbitragem com a atividade extrajudicial notarial – por Alberto Gentil de Almeida Pedroso

Artigo: Relação da arbitragem com a atividade extrajudicial notarial – por Alberto Gentil de Almeida Pedroso

A Lei nº 14.711/2023, em seu artigo 7º- A, inciso III proporcionou ao notário, ainda que não exclusivamente, o incremento de atuar como árbitro, estando sujeito ao regramento próprio da arbitragem previsto na Lei 9.307/96 (e de regramento administrativo ainda pendente da atuação pelo Conselho Nacional de Justiça — até para formação das Câmaras e funcionamento).   O avanço legislativo…

TJ/SP: Publicado comunicado com relação das matérias das provas de seleção

TJ/SP: Publicado comunicado com relação das matérias das provas de seleção

O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) disponibiliza o Comunicado nº 402/2024 reproduzido abaixo na íntegra.   CONCURSO EXTRAJUDICIAL   13º CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA A OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE SÃO PAULO   COMUNICADO nº 402/2024   O Presidente da Comissão Examinadora do 13º Concurso Público de…