Uma análise da adequação da arbitragem em conflitos familiares patrimoniais, destacando sua aptidão para oferecer soluções confidenciais, especializadas e compatíveis com sua complexidade Os conflitos familiares de natureza patrimonial, especialmente aqueles inseridos no contexto das empresas familiares, apresentam uma complexidade que ultrapassa a dimensão estritamente jurídica. Trata-se de disputas em que se entrelaçam interesses econômicos, vínculos afetivos e, muitas vezes,…
O crescimento da litigiosidade no Brasil, aliado ao aumento do formalismo processual e à progressiva intervenção de terceiros nos conflitos, tem evidenciado a necessidade de métodos mais eficientes, especializados e adequados à natureza das controvérsias contemporâneas. Em especial nos conflitos patrimoniais, que são frequentes nos setores da construção, do mercado imobiliário, da engenharia e das relações empresariais, o modelo judicial…
O texto destaca avanços regulatórios de 2025 que fortalecem os fundos patrimoniais no Brasil, ampliando segurança jurídica e incentivos fiscais Os fundos patrimoniais, conhecidos internacionalmente como endowments, são instrumentos consolidados há séculos, sobretudo em países de common law, como Estados Unidos e Inglaterra, que possuem um arcabouço legal robusto e incentivos fiscais para atrair capazes de atrair capital de longo…
O patrimônio construído ao longo do tempo pelas famílias, seja ele o ativo imobiliário consolidado, o negócio familiar ou a terra produtiva, está sujeito, hoje, a uma transformação regulatória que exige a tomada de decisões importantes, especialmente em relação ao planejamento patrimonial e sucessório. O planejamento permite que as partes interessadas se utilizem dos instrumentos disponíveis em nosso ordenamento jurídico…
Planejar a sucessão patrimonial agora garante proteção, economia fiscal e segurança jurídica diante da reforma do ITCMD O patrimônio construído ao longo do tempo pelas famílias, seja ele o ativo imobiliário consolidado, o negócio familiar ou a terra produtiva, está sujeito, hoje, a uma transformação regulatória que exige a tomada de decisões importantes, especialmente em relação ao planejamento patrimonial e…
Legado de R$ 700 mi de D. May reforça o testamento solidário e inspira doações a causas sociais no Brasil Nos últimos anos de vida, Maria de Camargo Dália – conhecida como D. May – decidiu transformar o patrimônio acumulado ao longo de sua trajetória em um legado social duradouro. Por meio de um testamento público, destinou sua herança, estimada…
Descubra as implicações fiscais e patrimoniais da cidadania portuguesa e italiana para brasileiros e saiba como proteger seu patrimônio no exterior O número de brasileiros que conquistam a cidadania portuguesa, italiana e de outros países europeus cresce de forma exponencial. Segundo dados do Itamaraty, mais de 4 milhões de brasileiros vivem oficialmente no exterior, e boa parte deles já possui…
O contrato de namoro é uma modalidade com procura crescente entre os casais brasileiros. Em 2023, por exemplo, foi registrado um aumento de 35% na formalização desse tipo de escritura, em comparação com 2022. O dado levantado pelo Colégio Notarial do Brasil (CNB) demonstra ainda que, somente de janeiro a maio deste ano, já foram celebrados nos cartórios de todo…
