Proposta garante que idosos tenham sua residência como foro competente em ações das quais são parte, minimizando custos e dificuldades de deslocamento Na última quarta-feira, 28, a CDH – Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal aprovou PL que visa ampliar o acesso à Justiça à população idosa. De autoria do senador Ciro Nogueira, com substitutivo apresentado pelo…
Projeto que tramita há mais de 20 anos, agora aguarda sanção presidencial e traz inovações como a possibilidade de realização de provas online O plenário do Senado aprovou, em votação simbólica nesta quinta-feira, 15, o PL 2.258/22, que estabelece normas gerais para a realização de concursos públicos federais. A matéria segue agora para sanção presidencial. Uma das inovações…
