Ministro suspendeu temporariamente a aplicação de multas e convocou conciliação Ministro André Mendonça, do STF, suspendeu, por 90 dias, a eficácia sancionatória de dispositivos da NR-1 que tratam dos fatores de risco psicossociais relacionados ao trabalho. Ao conceder parcialmente liminar, o relator entendeu que a norma não estabelece critérios objetivos suficientes para fundamentar autuações e multas, determinou a abertura de…
A suspensão provisória das sanções por descumprimento da Norma Regulamentadora 1 (NR-1), do Ministério do Trabalho e Emprego, não afasta dos empregadores a responsabilidade com o gerenciamento dos riscos psicossociais dos empregados relacionados ao ambiente de trabalho, apenas interrompe as sanções, alertam os especialistas ouvidos pela revista eletrônica Consultor Jurídico. Eles se referem à decisão da juíza Cristiane Farias Rodrigues…
O que muda para empregador e empregado a partir de 26 de maio de 2026 O Brasil registrou em 2025 mais de 546 mil afastamentos do trabalho por questões de saúde mental, segundo dados do Ministério da Previdência Social, número que representa crescimento de 15% em relação ao ano anterior e coloca os transtornos mentais como o segundo maior motivo…
Atualização da NR-1 exige que empresas identifiquem e previnam riscos psicossociais no ambiente de trabalho. Entenda as mudanças e dicas de prevenção A atualização da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1) já está em vigor e muda a forma como as empresas brasileiras devem tratar a saúde mental no ambiente de trabalho. Com a nova redação, os riscos psicossociais passam a…
A entrada em vigor da NR-1 amplia os impactos trabalhistas e previdenciários da saúde mental nas empresas, especialmente diante do debate sobre a escala 6×1 A entrada em vigor da NR-1 ocorreu justamente no momento em que voltou a se intensificar no país o debate sobre a revisão da escala 6×1. A coincidência não é apenas simbólica. Os temas possuem…
A partir de 26 de maio de 2026, entra em vigor a atualização da NR-01, que passa a exigir a inclusão dos riscos psicossociais no Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO) e no Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) dos Cartórios.. Com a mudança, os Cartórios deverão identificar, avaliar e monitorar fatores que possam impactar a saúde mental dos colaboradores, como…
Com a pressão elevada e prazos exigentes, psicólogas orientaram práticas para os advogados cuidarem de sua saúde mental, promovendo um estilo de vida mais equilibrado e saudável A prática da advocacia, por sua própria natureza, carrega uma série de desafios que podem resultar em altos níveis de estresse para os profissionais do Direito. A carga de trabalho excessiva, o…
