Por que a sucessão planejada é medida cada dia mais benéfica e inteligente na transmissão do patrimônio aos herdeiros Antes de começarmos é de bom tom esclarecer o termo sucessão vem do latim sucessio, do verbo sucedere (sub+cedere), significando substituição, com a ideia subjacente de uma coisa ou de uma pessoa que vem depois da outra’. Muitas vezes,…
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de um escrevente notarial que pretendia receber a multa por atraso no pagamento das verbas rescisórias pelo espólio do tabelião do Cartório do 2º Ofício de Notas e Protestos de Brasília (DF), cujos bens estão sendo inventariados no Juízo de Sucessões. Segundo o colegiado, o espólio não…
80.573 casais entraram com processo de divórcio no Brasil, em 2021 O Brasil bateu recorde de divórcios em 2021. No total, 80.573 casais desfizeram a união, de acordo com o Colégio Notarial do Brasil. Embora seja uma prática comum, colocar um ponto final no casamento ainda é algo que muitos casais relutam em fazer, especialmente aqueles que têm…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, firmou o entendimento de que o valor existente em previdência complementar aberta, nas modalidades PGBL e VGBL, deve ser partilhado na separação do casal. Em fevereiro deste ano, a Quarta Turma havia adotado posição no mesmo sentido. No julgamento da Terceira Turma, prevaleceu o voto da…
Confira o Diário Oficial de hoje no link abaixo: Diario Oficial 01-06-2022 Fonte: DJE/SP
