Introdução Os processos de execução devem mesmo continuar concentrados no Poder Judiciário? A pergunta é ousada. Este artigo pretende levantar reflexões sobre o tema, sem, porém, esgotá-lo. Realidade: impotência do Poder Judiciário É preciso ser realista: a quantidade de processos judiciais é colossalmente maior do que a capacidade de vazão do Poder Judiciário. Ao lado disso,…
Pelo fato de não haver herança enquanto vivos, os pais podem fazer o que quiserem com seus bens e patrimônios Quando uma pessoa morre, seus pertences devem ser inventariados e todo o processo deve ser concluído para dividi-los. A herança é um conjunto de direitos e obrigações que se transmite a uma pessoa, ou a um conjunto de pessoas,…
A campanha “Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica”, que incentiva mulheres vítimas de abusos, ameaças e agressões a pedir ajuda por meio de um X vermelho na palma da mão, completa dois anos neste mês com uma nova missão. Depois de se tornar programa de cooperação previsto em lei federal e nas legislações de dezoito estados e do Distrito Federal,…
Como evitar erros nas escrituras ou contratos que formalizam a garantia de alienação fiduciária de bem imóvel Diante da crescente utilização de imóveis para obtenção de crédito no mercado, pela via dos empréstimos concedidos por instituições financeiras, é possível identificar, com base na jurisprudência, os principais erros cometidos nos contratos e escrituras que formalizam a constituição da alienação fiduciária,…
Transmitido via zoom, a Sportiva fará o sorteio ao vivo para os representantes dos times classificados para a grande final Agendada para a próxima segunda-feira (20/06), às 18h, a terceira reunião virtual da Super Liga Oficial Cartórios SP de Futebol Society promovida pela Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (Anoreg/SP) e organizada pela Sportiva irá…
A piauí acompanha a consulta em que uma paciente de esclerose lateral amiotrófica discute seu desejo de morrer A bióloga Fátima Neder, de 63 anos, passou as três primeiras semanas de maio em Campinas, no interior de São Paulo, atendendo um compromisso pouco agradável: consultar seus médicos no Hospital de Clínicas da Unicamp, onde ela própria trabalhou até 1990,…
Confira o Diário Oficial de hoje no link abaixo: Diario Oficial 15-06-2022 Fonte: DJE/SP
