O retorno presencial do tradicional curso de Grafotecnia e Documentoscopia oferecido pelo CNB/SP já tem data: próximo dia 28 de junho (terça-feira) no auditório do CNB/SP. Além de todo conteúdo teórico comumente abordado, o encontro presencial retorna com o acréscimo da experiência prática que possibilita a experimentação de ferramentas e equipamentos utilizados na analise de documentos, bem como a realização de exercícios…
Processo: REsp 1.840.561-SP, Rel. Min. Marco Aurélio Bellizze, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 03/05/2022, DJe 17/05/2022. Ramo do Direito: Direito Civil Tema: Dissolução do matrimônio, sem a realização de partilha. Bens que se regem pelo instituto do condomínio. Posse indireta e exclusiva da ex-esposa sobre a fração ideal pertencente ao casal dos imóveis. Percebimento de aluguéis com…
O Conselho Federal do Colégio Notarial do Brasil (CNB/CF) lançou nesta sexta-feira (03/06) a nova Apostila Eletrônica, novo formato digital de autenticação de documentos públicos nacionais para o exterior, durante o 1º Fórum Nacional da Apostila da Haia. O encontro, que ocorreu no Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília (DF), foi transmitido ao vivo pelo canal do…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que se admite a penhora do bem de família para saldar o débito originado de contrato de empreitada global celebrado para a construção do próprio imóvel. A discussão surgiu na cobrança de dívida originada de contrato firmado para a construção do imóvel de residência dos devedores. O tribunal de…
Marcio Rachkorsky responde dúvida de ouvinte sobre renúncia na partilha de bens de herdeiros. O comentarista diz que a prática é possível, sim. Ele também explica o que fazer quando há uma escritura de imóvel em nome de herdeiros e um deles, morre. Marcio afirma que, nesse caso, é necessário fazer um inventário. Escute à reportagem completa aqui. …
A partir desta terça-feira (dia 7), consumidores de todo o país já podem evitar filas e fazer o reconhecimento de firma de documentos digitalmente. A novidade passa a ser oferecida pela plataforma on-line dos cartórios de notas (www.enotaassina.com.br). Pelo site, é possível assinar documentos eletronicamente, ter a firma reconhecida pelo tabelião e, em seguida, remeter o documento virtualmente para…
Ferramenta implementada pelos cartórios começa a valer nesta terça-feira (7); medida traz benefícios para os brasileiros e para o meio ambiente Assista à reportagem completa aqui. Pela primeira vez na história, os brasileiros vão poder reconhecer firma de forma totalmente digital em qualquer cartório do país. A plataforma online, que começou a funcionar nesta terça-feira (7), trará…
Confira o Diário Oficial de hoje no link abaixo: Diario Oficial 08-06-2022 Fonte: DJE/SP
