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Daily Archives: 10/06/2022

Presencial – Grafotecnia e Documentoscopia

Detalhes O retorno presencial do tradicional curso de Grafotecnia e Documentoscopia oferecido pelo CNB/SP já tem data: próximo dia 28 de junho (terça-feira) no auditório do CNB/SP. Além de todo conteúdo teórico comumente abordado, o encontro presencial retorna com o acréscimo da experiencia prática que possibilita a experimentação de ferramentas e equipamentos utilizados na analise de documentos, bem como a…

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Caravana Paulista do e-Notariado – Ribeirão Preto

Detalhes A Caravana Paulista do e-Notariado vai pegar a estrada e percorrer o interior, começando pela cidade de Ribeirão Preto, no dia 2 de julho (sábado), às 9h30, no Hotel Mont Blanc Premium*. O treinamento será gratuito e presencial, sem limitação de participantes por cartório. Notários e registradores civis das regionais de Araraquara, Barretos e Franca também poderão participar. O…

Artigo: Regime de comunhão parcial – o que não entra na partilha de bens na hora do divórcio – Por Paula Hamed da Costa

Artigo: Regime de comunhão parcial – o que não entra na partilha de bens na hora do divórcio – Por Paula Hamed da Costa

Comunhão Parcial de bens é o regime de bens mais escolhido do Brasil.   Muita gente sabe que, através desse regime, os bens adquiridos onerosamente durante a constância do casamento serão divididos igualmente entre os cônjuges em caso de divórcio.   Mas o que pouca gente conhece é que existem bens que não se comunicam entre cônjuges, ou seja, ficam…

Observatório G: Contrato de namoro: o que é? Por que fazer?

Observatório G: Contrato de namoro: o que é? Por que fazer?

O contrato de namoro, então, demonstra que as partes concordam que vivem um namoro e não uma união estável   Em primeiro lugar, existem diferentes tipos de relacionamento, dentre eles, o aberto e nós tratamos deste tema diversas vezes. O “monodesejo”, que é a afetividade sem a possibilidade de expansão”, que o sociólogo Edgar Morin já expôs em algumas obras,…

Migalhas: Marco Legal de Garantias reforça possível penhora de bens de família

Migalhas: Marco Legal de Garantias reforça possível penhora de bens de família

Especialista explica que PL nº 4188/2021, aprovado pela Câmara na semana passada, não altera a possibilidade de penhora de bens que tenham sido oferecidos como garantia de financiamento bancário   Na última semana, a Câmara dos Deputados aprovou o PL nº 4188/2021, o Marco Legal das Garantias, que implementa mudanças em relação à utilização de imóveis como garantia para diferentes…

Ibdfam envia contribuições ao CNJ acerca do pedido de providências sobre casamentos de brasileiros no exterior

Ibdfam envia contribuições ao CNJ acerca do pedido de providências sobre casamentos de brasileiros no exterior

Recentemente, o Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM foi intimado pelo  Conselho Nacional de Justiça – CNJ a se manifestar acerca do pedido de providência da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais – Arpen-Brasil, que pretende alterar a Resolução 155/2012, do CNJ. O objetivo é regular o procedimento e os instrumentos de prova capazes de aferir o…

Saúde Plena: Diretivas Antecipadas de Vontade e Testamento Vital

Saúde Plena: Diretivas Antecipadas de Vontade e Testamento Vital

As Diretivas Antecipadas de Vontade determinam procedimentos médicos que o indivíduo desejaria ou não de submeter-se em caso de doença grave ou terminal   As Diretivas Antecipadas de Vontade são instruções escritas pelo indivíduo de forma livre e esclarecida, expondo suas vontades e posicionamentos, com intuito de guiar futuras decisões quanto à sua saúde. São efetivadas quando há comprovação médica…

Artigo: Reconhecimento de Assinatura Eletrônica – e-Not Assina completa migração de 100% dos atos notariais para o meio digital – Por Giselle Oliveira de Barros

Artigo: Reconhecimento de Assinatura Eletrônica – e-Not Assina completa migração de 100% dos atos notariais para o meio digital – Por Giselle Oliveira de Barros

A chegada definitiva e completa do notariado ao meio digital se mostra um divisor de águas para aqueles que até então se encontravam vulneráveis nas mãos dos detentores da tecnologia   Assinatura Eletrônica, blockchain, certificado digital, transações online, armazenamento em nuvem e tokenização imobiliária são os termos do momento no novo dicionário jurídico-tecnológico que ganha cada vez mais destaque nos…

Anoreg/BR: Prorrogado o prazo para o envio de propostas de enunciados para a I Jornada de Direito Notarial e Registral

Anoreg/BR: Prorrogado o prazo para o envio de propostas de enunciados para a I Jornada de Direito Notarial e Registral

Os interessados em participar devem encaminhar suas proposições até 27 de junho   O prazo para o envio de propostas de enunciados para a “I Jornada de Direito Notarial e Registral” foi prorrogado até o dia 27 de junho. Os interessados em participar devem encaminhar suas proposições por meio do formulário disponível no Portal do Conselho de Justiça Federal (CJF).   O evento é uma parceria entre…