A sucessão é um processo natural na vida das famílias, ainda que dolorosa, pois envolve a perda de um ente querido. Tratando-se de partilha de bens, vemos que esse é um assunto que gera muitas dúvidas, necessitando de análise criteriosa com relação ao regime de bens do casamento ou união estável. Uma das dúvidas mais recorrentes é se o viúvo…
O interessado ou a interessada, primeiramente, deverá obter no país estrangeiro no qual se casou, certidão de inteiro teor do ato do casamento, a fim de ser registrado, no Brasil, em Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais Brasileiro ou brasileira casados no exterior, no caso da necessidade de o divórcio ser reconhecido no Brasil, devem conhecer os trâmites…
Posso receber herança maior ou menor do que meus irmãos, quando ocorre o falecimento dos pais? Confira na coluna desta semana Sabemos que a herança é apenas uma expectativa de direito dos herdeiros, vez que o ordenamento jurídico brasileiro não admite em se falar em herança de “pessoa viva”. Ainda assim, a partilha dos bens após o óbito de…
Desse cenário emerge a importância dos enunciados do CJF, que servem como orientação doutrinária de interpretação da lei, como referencial para decisões e peças processuais. Enunciados sobre a LGPD aplicados ao Judiciário e academia O Centro de Estudos Judiciários da Justiça Federal realizou a IX Jornada de Direito Civil em Comemoração dos 20 anos do Código Civil e…
Trâmite inclui três grandes momentos, que se desdobram em ações específicas De acordo com o Colégio Notarial do Brasil (CNB), entidade que reúne os cartórios de todo o país, foi registrado recorde no número de inventários feitos em cartório em 2021, com aumento de 40% em relação ao ano anterior. Mesmo esse sendo um processo comum a diversas famílias,…
Procura pelo procedimento para viver fora do país ou obter dupla cidadania aumentou neste ano Os cartórios brasileiros vão lançar na sexta-feira (3) o serviço de apostilamento eletrônico, que vai permitir receber de forma online certidões, diplomas escolares e documentos públicos nacionais validados para uso em qualquer um dos 118 países signatários da Convenção da Apostila da Haia. …
Texto seguirá para sanção A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (31) a Medida Provisória 1085/21, que estabelece novas regras para o registro de títulos em cartórios, disciplinando um sistema eletrônico desses registros com conexão entre todos os ofícios do País. A MP será enviada à sanção presidencial. O Plenário aprovou todas as 15 emendas do Senado ao…
Em meio a um aumento de quase 43% em Minas Gerais na busca para a validação de documentos para viver e estudar no exterior ou então obter dupla cidadania, os cartórios brasileiros lançam amanhã, em cerimônia oficial no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília, o novo serviço de apostilamento eletrônico, que permitirá que cidadãos recebam de forma on-line certidões,…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) tem orgulho de divulgar sua parceria com a JS Gráfica. A JS Gráfica trabalha desde 1994 agregando o que há de melhor na produção de impressos de segurança. O resultado final é um alto padrão de qualidade e de impressão, garantindo o maior grau de proteção contra falsificações e adulterações. Hoje são centenas…
Confira o Diário Oficial de hoje no link abaixo: Diario Oficial 02-06-2022 Fonte: DJE/SP
