A usucapião extrajudicial tem regras no Provimento CNJ 65/2017, juntamente com a regulamentação local das CGJ Muito comum no dia a dia de quem opera o Direito Imobiliário é a constatação de que em quase 90% (ou até mais) dos casos as partes não fazem as averbações de construções de seus imóveis… Muito comum em inventários, compra e venda,…
Casos de fraudes envolvendo desvio e subtração de criptoativos acumulam-se no mercado impulsionado pelo uso da blockchain. Os criminosos aproveitam-se de vulnerabilidades por vezes existentes em exchanges e em smart contracts, para drenar criptoativos para digital wallets que, embora monitoradas, não possuem nenhum dado pessoal vinculado, o que torna difícil a identificação da autoria do ilícito e incerta a recuperação…
O contrato de namoro pode ser uma solução para duas pessoas que se gostam e querem viver juntas, porém, afastando a possibilidade de se enquadrar em uma união estável que as obrigue a partilhar bens Uma das datas comemorativas mais comerciais do Brasil se aproxima: o dia dos namorados. Em contrapartida, o que não é muito comentando, tampouco conhecido,…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) divulga a promoção dos livros físicos “A Importância de Administrar Cartórios com Indicadores” e “Finanças para Cartórios”, de autoria de Daniela Sciascia e Talita Caldas. Os preços especiais marcam a comemoração do aniversário de 6 anos da Tac7 Desenvolvimento Gerencial de Cartórios. “A Importância de Administrar Cartórios com Indicadores”…
Uma nova facilidade chega a palma das mãos dos brasileiros a partir desta sexta-feira (03.06) quando o Cartórios do país e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançam oficialmente o serviço de Apostilamento Eletrônico, que permitirá que cidadãos recebam de forma online certidões, diplomas escolares e documentos públicos nacionais validados para uso em qualquer um dos 120 países signatários da…
Confira o Diário Oficial de hoje no link abaixo: Diario Oficial 03-06-2022 Fonte: DJE/SP
