Última edição de 2022 da Caravana Notarial aconteceu durante o segundo dia de apresentações de evento em Curitiba/PR
O Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF) em parceria com a Seccional do Estado do Paraná (CNB/PR) realizou nesta sexta-feira (18.11) a última edição de 2022 da Caravana Notarial durante o XXII Congresso da Anoreg/BR e Anoreg/PR, evento realizado pela Anoreg/BR, Anoreg/PR e Academia Paranaense de Direito Notarial e Registral, em Curitiba. O evento reuniu titulares e escreventes de tabelionatos de todo o estado em uma programação imersiva sobre o uso da plataforma e-Notariado para lavratura de atos protocolares (escrituras e procurações), assim como sua utilização para translado de documentos eletrônicos e realização de atos não protocolares.
A abertura da Caravana contou com a presença da presidente do CNB/CF, Giselle Oliveira de Barros, do presidente do CNB/PR, Daniel Driessen Junior, do consultor de Tecnologia do CNB/CF, Renato Martini, e do assessor jurídico do CNB/CF, Rafael Depieri.
Para o presidente do CNB/PR, a Caravana Notarial levou ao Brasil inteiro reflexões e discussões a respeito das mudanças no notariado. “São muitos novos desafios, inclusive institucionais, que estamos tratando para trazer outras inovações utilizando a plataforma e-Notariado”, falou.
Em sua apresentação, Giselle trouxe números impactantes sobre o avanço dos atos eletrônicos no Brasil e no Paraná. Os dados apontaram que, desde o vigor do Provimento n. 100 do CNJ, os tabelionatos paranaenses já emitiram 37.469 certificados digitais de 214 serventias cadastradas. Já no Brasil, os números alcançaram a marca de 556.481 certificados digitais de 3.481 cartórios cadastrados.
Considerando que o estado ainda não possui 100% das serventias cadastradas na plataforma, a presidente do CNB/CF reforçou a importância de os tabeliães migrarem para o meio digital. “É um trabalho muito importante que temos feito e que vai trazer resultados ainda muito positivos para a sociedade. Nosso objetivo é trazer cada vez mais tabeliães para a plataforma”, afirmou. “Nós, notários, demos um passo gigantesco para o futuro”, finalizou.
Apresentações técnicas
Coube ao assessor jurídico do CNB/CF dar início às apresentações técnicas da Caravana. Em sua palavra, Rafael Depieri falou sobre aspectos jurídicos do Provimento n°100/200 e da realização de atos eletrônicos, definindo o e-Notariado como o “futuro” e enfatizando a relevância do notário. “O e-Notariado é uma grande vitória dos tabeliães brasileiros”, frisou. Mencionando a incerteza de muitos tabeliães a respeito da plataforma, o assessor reforçou que “o notário continua sendo notário, foi criada apenas uma plataforma para facilitar os atos”.
Durante a apresentação, Depieri falou sobre os objetivos do e-Notariado e a necessidade de que os profissionais da área conheçam a normatização, de forma a aprimorar tecnologias e processos em suas unidades, visando a interligação notarial e a implantação da matrícula notarial eletrônica.
O consultor de Tecnologia do CNB/CF, Renato Martini, demonstrou as melhores práticas para a emissão de Certificados Digitais Notarizados, assim como explicou o uso da consulta à base de dados do Denatran que, em breve, receberá o complemento da base de dados do TSE, estruturando os cadastros de clientes do notariado como um dos mais completos do país, impulsionando o combate à lavagem de dinheiro e auxiliando notários de todo o país a manterem a segurança jurídica na identificação das partes. Além disso, o consultor abordou aspectos técnicos da nova modalidade do e-Notariado, o e-Not Assina, apresentando um passo a passo na criação de fluxo de assinaturas para os clientes.
Ao encerrar as palestras da Caravana, o presidente do CNB/PR reforçou o convite para que o notariado paranaense esteja ao lado da inovação e do futuro da atividade e agradeceu a presença dos participantes.
Fonte: Anoreg/BR
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