A formalização das relações informais, visando diferenciar união estável de contrato de namoro, por mais contraditório que pareça, é legítima, mas é dotada de presunção relativa de veracidade, dependendo de conformidade fática Com a evolução das relações sociais, novos institutos jurídicos ganharam força e relevância. As constantes modificações no conceito de “família” levaram a doutrina, encabeçada por Maria Berenice…
PL-11101/2018 – Cria o SESANOR – Serviço Social e de Aprendizagem dos Empregados em Serventia Notarial e de Registro e dá outras providências. 09/11/2022: Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, do Deputado Tiago Mitraud. Fonte: Agência Câmara
Duas pessoas se conhecem virtualmente, trocam número de telefone, se encontram pessoalmente e iniciam um relacionamento. Tudo parece bem até que uma delas desaparece. Para de responder mensagens e não atende ao telefone, sem dar explicações. Esse rompimento repentino é popularmente conhecido como ghosting, termo em inglês derivado da palavra ghost, que significa fantasma. Atualmente, no Brasil, a expressão…
Adquirir um terreno exige cuidado e atenção; confira os principais passos que devem ser dados e dicas de especialista Interessado em encontrar um lugar para morar com sua companheira, o contador autônomo Etni de Oliveira Santos, de Franco da Rocha, região metropolitana de São Paulo, foi em busca de comprar, com ela, sua primeira casa. A ideia inicial era…
No dia 10 de novembro, a Associação de Direito de Família e das Sucessões (ADFAS) realizou na Faculdade de Direito da USP (FDUSP), com o apoio do Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP), o evento “Aspectos Atuais das Relações Familiares” A coordenação foi dos Doutores Celso Campilongo, Diretor da FDUSP, e Regina Beatriz Tavares da Silva,…
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