Se você acha que o assunto é pouco relevante, não está sozinho Imagine uma empresa sólida, a todo vapor, com dezenas ou centenas de funcionários? Pode ser um pequeno negócio ou algo maior, vendendo, fabricando e até mesmo exportando seus produtos para o mundo. Independentemente do porte da empresa, o sucesso certamente chegou com muito esforço e trabalho, muitas…
O propósito do bem de família é o de proteger o grupo familiar contra a perda de sua moradia por dívidas contraídas pelo proprietário do imóvel Origem O conceito de família é uma obra em progresso. Desde o início dos tempos, a concepção do que seja esse agrupamento de pessoas e sua extensão vem sofrendo transformações significativas, que…
O Supremo Tribunal Federal tem jurisprudência pacífica no sentido de que há necessidade de que os titulares que ingressaram após 05.10.1988, sejam aprovados em concurso público de provas e títulos, sob pena de nulidade do ato A Constituição Cidadã de 1988 e a lei 8.935/94 inauguraram um novo formato jurídico para as serventias extrajudiciais, formadas pelo Tabelionato de Notas,…
A princípio, toda e qualquer organização, independentemente do seu tamanho, deve indicar um encarregado. Isso porque, embora a LGPD preveja a possibilidade da dispensa, de acordo com a natureza e o porte ou o volume de operações de tratamento de dados, esta depende de regulamentação por parte da ANPD, que se consolidou com a RESOLUÇÃO CD/ANPD 2, de 27 de…
Entre os destaques da seção Contribuição Estrangeira da 51ª Revista Ibdfam: Famílias e Sucessões está o artigo “Testamento vital y directivas anticipadas”. O texto é de autoria do jurista Rolf Madaleno, diretor nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família – Ibdfam. No texto, o autor diferencia o testamento vital do testamento tradicional. Segundo ele, os dois não se…
A morte de um ente querido é um momento delicado para qualquer um. Com a falta de um planejamento para sucessão patrimonial, a burocracia do processo de herança pode ser uma grande dor de cabeça junto com a dor do luto. O portal EuQueroInvestir fez um levantamento de como ficam os bens do falecido após o processo de herança.…
A Associação de Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) realizou, na manhã do dia 24 de novembro, de forma online, a cerimônia de premiação da Região Sudeste do Prêmio de Qualidade Total da Anoreg/BR (PQTA) de 2022. Ao todo, 15 cartórios paulistas foram premiados nas categorias Diamante, Ouro, Prata e Bronze. A 18ª edição do PQTA contou com a…
Confira o Diário Oficial de hoje no link abaixo: Diario Oficial 25-11-2022 Fonte: DJE/SP
