No Dia de Doar, confira produtos e serviços que conectam projetos a quem quer apoiar causas sociais
Jeff Bezos anunciou, há poucos dias, que doará a maior parte de sua fortuna ainda em vida. Atualmente, o fundador da Amazon tem cerca de US$ 124 bilhões, segundo a revista americana Forbes e é o quarto homem mais rico do mundo. Com a decisão, Bezos se soma a outros bilionários, como Bill Gates e Warren Buffet, que decidiram usar suas heranças para apoiar projetos filantrópicos. A tendência desse tipo de doações também tem sido vista pelo Brasil, principalmente após a pandemia.
O movimento ainda é concentrado em pessoas com alto poder aquisitivo, segundo Flavia Regina Oliveira, sócia da área de Organizações da sociedade civil, negócios sociais e direitos humanos do escritório Mattos Filho, e Alessandro Fonseca, sócio da área de Gestão patrimonial, família e sucessões do mesmo escritório.
“Algumas pessoas direcionam parte de seus recursos ou bens ao terceiro setor criando uma fundação, a partir de escritura pública ou testamento. A destinação de recursos via testamento a entidades filantrópicas já existentes também ocorre. Nesse caso, os recursos são efetivamente transmitidos apenas com o falecimento do doador”, diz Flavia.
A doação ao terceiro setor, assim como qualquer outra, pode ser realizada rapidamente, segundo Alessandro. Para segurança das partes envolvidas e que não haja surpresas – como em relação às implicações tributárias -, é recomendado firmar um contrato. “Em relação às doações propriamente ditas, é preciso sempre observar a legislação estadual para identificar os critérios de cobrança do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), como as alíquotas, contribuinte (doador ou donatário) e eventuais hipóteses de isenção, como as destinadas a entidades sem fins lucrativos voltadas à promoção de direitos humanos, cultura ou preservação do meio ambiente, por exemplo”, complementa o advogado.
Os custos para fazer doações, se a doação for formalizada via escritura pública, envolvem os serviços do tabelionato de notas e o eventual recolhimento do ITCMD. Caso a ideia seja usar o testamemento para destinar uma parcela do patrimônio para uma fundação, o processo pode ser mais lento – e bem mais caro -, já que o testamento deve ser aprovado judicialmente antes que o inventário, judicial ou extrajudicial, seja feito.
Por outro lado, há outras formas (bem mais acessíveis) de contribuir com quem mais precisa. Neste 29 de novembro, quando ocorre o Dia de Doar – ação que surgiu nos Estados Unidos em 2012 e é realizada formalmente no Brasil e em mais de 55 países sempre na primeira terça-feira após o Dia de Ação de Graças na América do Norte -, veja alguns produtos e serviços que conectam projetos e quem quer praticar a filantropia. Confira.
Visa – Vai de Visa
A partir do cadastro na plataforma de benefícios Vai de Visa de um cartão de crédito, débito ou pré-pago em uso, o consumidor pode escolher uma causa ou instituição para a qual deseja que a operadora Visa faça a doação. São organizações da área da educação, bem-estar de idosos e crianças, promoção à saúde e proteção de animais (recentemente, a Fundação SOS Mata Atlântica passou a fazer parte do quadro).
O programa Visa Causas foi criado há cinco anos e tem 1,5 milhão de usuários. Mais de 422 milhões de doações para entidades parceiras já foram realizadas. Uma auditoria independente avalia semestralmente o repasse dos recursos e como estão sendo aplicados pelas instituições beneficiadas.
Ambev – Água AMA
A Água mineral AMA, comercializada em garrafas e latas de 350mL, 500 mL e 1,5L pela Ambev destina todo o lucro para projetos sociais realizados em regiões sem água tratada, como o semiárido brasileiro, aldeias indígenas na floresta Amazônica e os chamados “desertos urbanos”, onde o serviço de saneamento é precário. O consumidor que escolhe o produto de prateleira do mercado ajuda a apoiar mais de 100 projetos. De acordo com a empresa, mais de 500 mil pessoas já foram impactadas em cinco anos e mais de R$ 9 milhões em lucros foram arrecadados. O repasse para os projetos é verificado pela KPMG e pode ser acompanhado pelo site www.ambev.com.br/ama
Editora Mol e DrogaRaia – Revista Sorria
Quando o consumidor visita as lojas da DrogaRaia, encontra a Revista Sorria, criada em 2008 pela Editora Mol. São mais de mil lojas da rede que vendem a publicação no caixa com preço acessível. A renda gera doações da Editora Mol para projetos sociais como o Graacc (hospital que atende crianças com câncer), e outras organizações contempladas pelo Edital Cuidar+. Mais de 15 milhões de revistas já foram vendidas e mais de R$ 30 milhões arrecadados.
Plataformas de crowfunding
Campanhas de crowfunding, o chamado financiamento coletivo com a participação de pessoas interessadas em contribuir com a causa, ou de matchfunding, que são aquelas com financiamento coletivo misto – com a participação de pessoas e uma empresa financiadora, que complementa os recursos arrecadados, são outras formas para mobilizar recursos para a transferência direta para as organizações, lembram os sócios do Mattos Filhos.
Fonte: Valor Invest
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