O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) deseja um Feliz Ano Novo a todos os seus associados. Que 2023 seja um ano repleto de saúde, paz, realizações e grandes conquistas para a comunidade notarial.
A doação de um bem de pai vivo para filhos ainda gera dúvidas e inseguranças. Há quem pense que a lei proíbe, e que toda e qualquer doação (nessa hipótese), pode ser anulada. Mas adianto que a doação de determinado patrimônio de um pai para um filho (leia-se também de mãe para filho) é legalmente possível, desde que observados…
A escalada dos cartórios extrajudiciais rumo a evolução da tecnologia foi impulsionada nos últimos anos pelo avanço da pandemia de covid-19, em que milhões de pessoas foram afetadas em todo o mundo. No Brasil, não foi diferente. A Corregedoria Nacional de Justiça, as corregedorias estaduais, as entidades e associações de classe, e os próprios cartórios, se viram no meio de…
Deputados aprovaram ainda novo limite de idade para indicar ministros de tribunais e normas para associações de municípios Em 2022, a Câmara dos Deputados aprovou 101 projetos de lei, 54 medidas provisórias, 39 projetos de decreto legislativo, 15 propostas de emendas à Constituição, 8 projetos de lei complementar e 8 projetos de resolução. Além disso, a Comissão de Constituição…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento na Segunda Seção do Recurso Especial 1.891.498, relator ministro Marco Buzzi, classificado no ramo do direito do consumidor, no assunto “contrato de compra e venda de imóvel”. Os acórdãos firmaram a tese…
Levantamento de Instituto Datafolha aponta que 76% dos entrevistados estão satisfeitos com o serviço recebido no cartório Os Cartórios brasileiros ocupam a primeira colocação nos quesitos confiança, importância e qualidade dos serviços à frente de outros 14 órgãos públicos e privados. Esta foi a principal conclusão da pesquisa realizada pelo Instituto Datafolha, que entrevistou 944 pessoas em São Paulo,…