No Dia de Doar, confira produtos e serviços que conectam projetos a quem quer apoiar causas sociais Jeff Bezos anunciou, há poucos dias, que doará a maior parte de sua fortuna ainda em vida. Atualmente, o fundador da Amazon tem cerca de US$ 124 bilhões, segundo a revista americana Forbes e é o quarto homem mais rico do mundo.…
O Brasil foi pioneiro na implantação dos atos notariais eletrônicos, tornando-se referência para muitos outros países, graças ao incansável trabalho do Colégio Notarial do Brasil e do Conselho Nacional de Justiça. Com a entrada em vigor do Provimento nº 100, do Conselho Nacional de Justiça, em 26 de maio de 2020, foi autorizada a prática de atos notariais eletrônicos…
Conforme texto publicado neste canal, em janeiro de 2020, havia grande polêmica, no âmbito da atual composição do Superior Tribunal de Justiça, a respeito do início do prazo de prescrição para a ação de petição de herança, quando cumulada com a investigação de paternidade, ou seja, quanto ao seu termo a quo (TARTUCE, Flávio. O início do prazo para a…
Para qualquer pessoa que em algum momento, já pensou em vender um imóvel a frase “lucro imobiliário” pode rapidamente se tornar uma dor de cabeça. Isso porque, na maioria das vezes, as pessoas não consideram a carga tributária que irá incidir sobre a venda, fazendo com que o planejamento esperado com a venda do imóvel, seja seriamente comprometido. Mas a…
O termo “união estável” já não é novidade. Já faz alguns anos que a escritura de união estável vem sendo cada vez mais adotada pelos casais brasileiros. Com a pandemia, aumentou, de maneira significativa, as formalizações destas uniões, principalmente em razão das mudanças nas relações, onde muitos casais passaram a dividir a mesma casa. “União estável se dá quando…
Confira o Diário Oficial de hoje no link abaixo: Diario Oficial 30-11-2022 Fonte: DJE/SP
Novel precedente do STJ indica surgimento da hipótese, até então, não contemplada pela jurisprudência acerca da possibilidade de usucapião de fração ideal em condomínio pro indiviso Suponhamos que A, B e C são coproprietários de uma casa residencial em partes iguais, ou seja, a terça parte é matricialmente titularizada por cada um desde sua origem aquisitiva. Indo além…
Relatora apoia mudança da lei e critica previsão legal que permite ao assassino herdar metade dos bens do cônjuge falecido A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto que exclui da meação os bens particulares trazidos para o casamento, independentemente do regime de bens, quando a pessoa falecida houver sido vítima de homicídio ou…
Ele terá de pagar R$ 5 mil de danos morais Homem que não transferiu contrato de financiamento de imóvel para seu nome no prazo avençado e ficou inadimplente com algumas prestações acabou condenado ao pagamento de danos morais. Decisão é do juiz de Direito substituto João Ricardo Viana Costa, da 1ª vara Cível de Ceilândia/DF, que também determinou ao…
Modelo é uma das possibilidades utilizadas para caracterizar uma união estável Um casal é composto – antes de tudo – por afeto, confiança e respeito. Um relacionamento é construído no dia a dia por meio de muita conversa, concessões, carinho e cuidado com o parceiro, porém, no decorrer desta jornada, discussões e brigas podem ocorrer, e o contrato de…
Nova entidade vai operar nos moldes do Sistema S A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 11101/18, que cria um serviço social para os empregados de cartórios, nos moldes do Sistema S (como Senac e Senai). A entidade será mantida por contribuição compulsória dos empregadores, incidente sobre a…
Edital de Convocação de Assembleia Geral Ordinária de Eleição da Diretoria, Conselho Fiscal e Conselho de Ética para o triênio 2023/2026 O Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal vem, nos termos dos artigos 13 e 14 do Estatuto Social, convidar os associados a participarem da Assembleia Geral Ordinária, que será realizada no dia 12 de dezembro de 2022.…
Confira o Diário Oficial de hoje no link abaixo: Diario Oficial 29-11-2022 Fonte: DJE/SP
O planejamento sucessório evita a possível instalação de conflitos entre os familiares a respeito de determinado bem, ou até mesmo a dilapidação do patrimônio Planejamento sucessório – A morte traz consigo inúmeras questões difíceis de lidar; dentre elas, a sucessão patrimonial. Apesar da sensibilidade do momento, o Código de Processo Civil, no art. 611, impõe o prazo de até 2…
A violência patrimonial no divórcio é um tema que referencia as discussões acerca do processo de divórcio e, consequentemente, da partilha de bens. Quando falamos em violência, não estamos dizendo apenas sobre algo físico, mas também em relação a bens e direitos. Quando as partes não estão de acordo, esse tipo de processo pode durar até décadas e, na grande…
