O Registrador de Imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre e especialista em adjudicação compulsória, João Pedro Lamana Paiva, atua na área extrajudicial há muitos anos. Aos 18 anos foi contratado para trabalhar no Registro de Imóveis de Santo Ângelo e percebeu que aquele era o seu caminho. Em 1974 foi designado a responder pelo Registro Civil das Pessoas Naturais…
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, no REsp 2.024-829, relatora ministra Nancy Andrighi, decidiu, no último dia 07 de março, que a taxa de ocupação ou de fruição do imóvel pode ser cumulada com a cláusula penal compensatória em hipótese de resolução do contrato de compra e venda de imóvel. A Lei 13.786/2018 — conhecida como a…
O trabalho define o papel do indivíduo no meio social, ele tem potencial para gerar resultados significativos, econômica e emocionalmente e assim moldar a vida de um ser humano. Em regra, na atualidade, as formas de trabalho no sistema de livre mercado são penosas, cansativas e causadoras de sofrimento e angústia. Por outro lado, coexistem neste sistema liberal…
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) entalhou em 2021 por meio do Recurso em Mandado de Segurança nº 67.005-DF (2021/0237523-0) [1], sob relatoria do ministro Sergio Kukina que não é obrigatória a escritura pública na cessão de precatórios. Prefacialmente cabe ressaltar que a ratio decidendi trilhou a excepcionalidade da regra geral do artigo 107 do Código Civil, ao contemplar…
A Tac7, empresa voltada ao treinamento e desenvolvimento gerencial dos Titulares, Substitutos e Gestores de Cartórios, abriu as inscrições para o treinamento intensivo “Código Tac7”. Os alunos terão acesso aos conteúdos gravados de Gestão do Extrajudicial, com todos os modelos de documentos, ensinando a equipe a não ficar dependente de consultor. Grade de aulas: MÓDULO 01 – Primeiros…
Na última semana, a Rares-NR recebeu crianças, acompanhadas de suas mães, para uma visita à Floresta dos Notários e Registradores do Brasil, localizada no empreendimento Green Farm CO² Free, em Itaquirai, Pantanal do Mato Grosso do Sul. Os visitantes, acompanhados da equipe da Green Farm, participaram de atividades de Educação Ambiental, plantaram mudas de árvores nativas, aprenderam a importância…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) convida a todos para o XXII Congresso Paulista de Direito Notarial, que ocorrerá nos dias 19 e 20 de maio no Bendito Cacao Resort & Spa, no principal destino da temporada de inverno paulista: Campos do Jordão. O evento, que reunirá notários e nomes da comunidade jurídica que se dedicam ao estudo do Direito…
Confira o Diário Oficial de hoje no link abaixo: Diario Oficial 27-03-2023 Fonte: DJE/SP
