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Daily Archives: 15/03/2023

Migalhas: OAB trata de desjudicialização no setor de imóveis em evento

Migalhas: OAB trata de desjudicialização no setor de imóveis em evento

Um dos temas tratados foi a regulamentação do procedimento de adjudicação compulsória de imóveis, que antes só podia ser feito por via judicial e agora pode ser feito diretamente em cartórios   A necessidade de incentivar métodos alternativos de resolução de conflitos foi um dos principais temas do Seminário de Adjudicação Compulsória Extrajudicial, realizado pelo CNB/CF e pelo CNB/SP, na…

Artigo: Responsabilidade e guarda compartilhada de animais de estimação – Por Marco Antonio de Oliveira Camargo

Artigo: Responsabilidade e guarda compartilhada de animais de estimação – Por Marco Antonio de Oliveira Camargo

É notório que em casos de separação e dissolução de uma entidade familiar todos os integrantes sofrem suas consequências. Igualmente inquestionável que nos arranjos familiares da atualidade os animais de estimação igualam-se a entes familiares e, portanto, em caso de dissolução da família, eles também são merecedores de atenção cuidados e providências.   Como contribuição ao tema tratado em artigo…

CNB/CF: “A atividade notarial é a grande válvula de escape para a desjudicialização” diz presidente da OAB/SP

CNB/CF: “A atividade notarial é a grande válvula de escape para a desjudicialização” diz presidente da OAB/SP

No último dia 03 de março, Patrícia Vanzolini, presidente da OAB/SP, marcou presença no Seminário de Adjudicação Compulsória Extrajudicial, evento organizado pelo Conselho Federal do Colégio Notarial do Brasil com o objetivo de debater e desenvolver os conceitos no meio jurídico da produção de Ata Notarial para a Adjudicação.   Representante dos advogados paulistas, Vanzolini conversou com o CNB/CF em…

CNJ: Corregedoria Nacional divulga Parecer sobre adequação da divulgação das receitas extrajudiciais à LGPD

CNJ: Corregedoria Nacional divulga Parecer sobre adequação da divulgação das receitas extrajudiciais à LGPD

Cuida-se de Pedido de Providências formulado pela CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE NOTÁRIOS E REGISTRADORES – CNR em face do CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA – CNJ.   Pugna a requerente, em síntese, “que a Resolução nº 389/2021 seja reformulada, de modo a retirar a obrigação de publicação dos dados de receita, despesas e remuneração na forma por ela preconizada, para que norma…

Anoreg/SP promove curso Gestão, Qualidade e Prática em São Joaquim da Barra nos dias 20 e 21 de março

Anoreg/SP promove curso Gestão, Qualidade e Prática em São Joaquim da Barra nos dias 20 e 21 de março

O curso Gestão, Qualidade e Prática – Treinamento de Alta Performance Extrajudicial, promovido pela Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (Anoreg/SP), será realizado em São Joaquim da Barra na próxima semana. Colaboradores dos cartórios da região poderão participar do treinamento na cidade nos dias 20 e 21 de março. O treinamento será realizado das 18h30 às…