O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) participou de uma reunião da Câmara Arbitral com a Secretaria de Habitação de Itaquaquecetuba, representado pelo Presidente da Câmara Arbitral e 2º Tabelião de Notas de Osasco, Marco Antônio Ribeiro Tura, o Diretor do CNB/SP e Tabelião de Notas e Protesto de Itaquaquecetuba, Arthur Del Guércio Neto, e o Diretor técnico da Câmara Arbitral e advogado do CNB/SP, Leonardo Buda.
A reunião realizada com a Secretaria de Habitação de Itaquaquecetuba, Angela Quirino, e o Superintendente de Habitação de Itaquaquecetuba, Milton Godoy, reforça o compromisso da Câmara Arbitral com a construção de soluções institucionais voltadas à efetivação das políticas habitacionais municipais. A interlocução com o poder público evidencia o potencial da Câmara como parceira na estruturação de caminhos mais céleres, eficientes e adequados para o tratamento das demandas relacionadas à REURB, contribuindo para a desjudicialização, a redução de custos para o município e a melhoria do atendimento ao cidadão.
Marco Tura tratou da relevância da regularização fundiária em Itaquaquecetuba e do papel da Câmara na promoção de soluções mais eficientes, com otimização de recursos e resultados sustentados pela confiança e solidez institucional. “A reunião focou na REURB de Itaquaquecetuba e no potencial da Câmara para mediar conflitos de propriedade de forma especializada. O diferencial reside justamente na oferta de segurança jurídica e celeridade. Para o cidadão, o serviço torna-se mais acessível por meio de um canal resolutivo baseado na credibilidade institucional. Isso garante dignidade às famílias atendidas e assegura que a regularização fundiária ocorra de forma segura”, afirmou.
Itaquaquecetuba vem se destacando como referência nacional em regularização fundiária, e, nesse cenário, a atuação da Câmara Arbitral ganha relevância ao oferecer uma abordagem neutra, técnica e qualificada para auxiliar na solução de conflitos, contribuindo para mais eficiência, segurança jurídica e efetividade na implementação das políticas públicas habitacionais.
Arthur Del Guércio comentou sobre a importância desse encontro, em que demostra a importância do notariado em politicas públicas. “A Câmara Arbitral do CNB/SP pode contribuir de forma muito relevante em diversas questões decorrentes da regularização fundiária, oferecendo um olhar técnico, qualificado e imparcial para a solução de conflitos. O grande diferencial está justamente em contar com árbitros ligados ao notariado, uma instituição reconhecida pela segurança jurídica, pela imparcialidade e pela sólida formação de seus integrantes, o que permite construir soluções mais céleres, consistentes e capazes de dar maior efetividade às políticas habitacionais”, pontuou.
Ao favorecer soluções extrajudiciais, a iniciativa contribui para uma gestão pública mais eficiente e econômica, além de garantir ao cidadão mais agilidade e segurança jurídica na regularização e titulação de seu imóvel. Nesse cenário, Leonardo Buda abordou sobre. “A Câmara de Arbitragem do CNB/SP apresenta-se, neste sentido, como a solução ideal ao ofertar a expertise e a imparcialidade notarial para dirimir litígios. Deixou claro que a efetividade da Regularização Fundiária exige mecanismos extrajudiciais que promovam a pacificação social. Ao incentivar a desjudicialização, promovemos mais eficiência e economicidade na gestão pública, assegurando ao cidadão a titulação de seu imóvel com agilidade e segurança jurídica”, comentou.
Ao atuar como instrumento técnico e imparcial para a solução de conflitos relacionados à regularização fundiária, a Câmara Arbitral fortalece a capacidade do município de implementar políticas habitacionais com mais eficiência, economicidade e efetividade, ao mesmo tempo em que oferece ao cidadão um caminho mais célere, acessível e seguro para a titulação de seu imóvel. Nesse contexto, o CNB/SP reafirma a força institucional do notariado paulista e sua vocação para contribuir com soluções de interesse público, levando à sociedade a segurança jurídica, a credibilidade e a confiança que marcam a atividade notarial.
Fonte: CNB/SP
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