O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) participou de uma reunião da Câmara Arbitral com a Secretaria de Habitação de Itaquaquecetuba, representado pelo Presidente da Câmara Arbitral e 2º Tabelião de Notas de Osasco, Marco Antônio Ribeiro Tura, o Diretor do CNB/SP e Tabelião de Notas e Protesto de Itaquaquecetuba, Arthur Del Guércio Neto, e o Diretor…
9. DOU: Portaria Secretaria de Gestão do Patrimônio da União do Ministério da Gestão e da Inovação Serviços Públicos – SPU/MGI nº 1.192/2026 – Estabelece os prazos e as condições para o lançamento e cobrança das taxas de ocupação e foros de terrenos da União Portaria SECRETARIA DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO…

