Nesta manhã (17/04), o Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) recebeu a Delegação do Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos (MJCR) de Moçambique. A recepção foi realizada pela presidente do CNB/SP, Ana Paula Frontini, e pelo assessor jurídico do CNB/SP, Rafael Depieri, no 22° Cartório de Notas da Capital.
A delegação do Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos (MJCR) de Moçambique foi composta pelo Diretor Nacional dos Registos e Notariado, Arnaldo Jamal Magalhães, e pelo Diretor Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação do MJCR, Ussumane Ali. O encontro no tabelionato de notas teve como principal intuito promover troca de experiências e aprendizado sobre o funcionamento do notariado brasileiro, especialmente no ambiente digital.
No decorrer da manhã, os representantes moçambicanos puderam conhecer de perto a estrutura do e-Notariado, compreender como são lavrados os atos eletrônicos e observar os mecanismos utilizados pelo tabelião de notas para conferir segurança jurídica às partes – como a identificação dos usuários, a qualificação notarial, a videoconferência, a assinatura digital e a validação de documentos.
Como parte da agenda institucional, a delegação também realizou visita ao 1º Oficial de Registro de Imóveis de São Paulo, Flauzilino Araújo dos Santos. O objetivo foi compreender a etapa registral dos atos, especialmente a integração entre a escritura pública lavrada pelo tabelião e o posterior encaminhamento ao registro de imóveis.
Fonte: CNB/SP
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