TJ/SP: Mudanças climáticas, mercado de carbono e regulação da energia serão debatidas na EPM

Inscrições abertas até sexta-feira (5).

A Escola Paulista da Magistratura (EPM) promoverá nos dias 9, 16 e 23 de junho o curso Novas fronteiras da tutela ambiental: mudanças climáticas, mercado de carbono e regulação da energia, sob a coordenação do desembargador José Helton Nogueira Diefenthäler Júnior e dos assistentes jurídicos Graziele Mizumukai Rodrigues e Rubens Thiago Santini Parelli.

As aulas serão ministradas no auditório do andar térreo da Escola e de maneira on-line (Teams), das 9 às 13 horas nos dias 9 e 16 e das 14 às 18 horas no dia 23. O curso debaterá os desafios da tutela ambiental, com ênfase nas agendas climática e energética, e a atuação jurisdicional diante de conflitos ambientais complexos e estruturalmente interdependentes. Também apresentará instrumentos normativos, regulatórios e econômicos voltados à efetivação da proteção ambiental e fomentar a integração entre os campos judicial, acadêmico e institucional.

São oferecidas 100 vagas presenciais e 200 vagas a distância, gratuitas e abertas a profissionais do Direito, agentes públicos e privados que atuam com Direito Ambiental e acadêmicos das áreas afins. Serão emitidos certificados àqueles que tiverem 100% de frequência.

As inscrições vão até o dia 5 de junho. Mais informações no edital.

Programa:

– 9/6 – Mudanças climáticas e mercado de carbono

Abertura

Desembargador José Helton Nogueira Diefenthäler Júnior

Litigância climática

Juiz federal Gabriel de Jesus Tedesco Wedy

Acordos climáticos internacionais

Professora Josilene Ticianelli Vannuzini Ferrer

Desembargador José Renato Nalini (moderador)

– 16/6 – Mercado de carbono

Abertura

Desembargador Ricardo Cintra Torres de Carvalho

Mercado de carbono

Advogada Marina Monné

Carbono florestal

Engenheiro florestal Leonardo Sobral

Engenheira ambiental Natali Vilas Boas Silveira

Desembargador Paulo Celso Ayrosa Monteiro de Andrade (moderador)

– 23/6 – Energia

9h – Abertura

Desembargador Marcelo Martins Berthe

Questões regulatórias do mercado de energia

Advogada Ana Paula Giunti

Incineração: o Brasil em descompasso com o mundo?

Advogado Tiago Trentinella Morais da Silva

Desembargador Luis Fernando Nishi (moderador)

14h – Abertura

Desembargador Miguel Petroni Neto

Questões regulatórias do mercado de energia

Advogada Ana Paula Giunti

Gestão de resíduos e geração de energia

Advogada Maria Paula Guillaumon

Engenheiro Ednei Rodrigues Silva

Incineração: o Brasil em descompasso com o mundo?

Advogado Tiago Trentinella Morais da Silva

Regulação das novas tecnologias em energia

Advogado André Soares Freitas Bueno

Professora Patrícia Faga Iglecias (moderadora)

Fonte: TJ/SP