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O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) tem orgulho de divulgar sua parceria do Clube de Vantagens com o Lingopass. Fundado em 2021, o Lingopass é uma EdTech brasileira que impulsiona o aprendizado de idiomas por meio de inteligência artificial e aprendizagem adaptativa. Com foco no desenvolvimento de talentos, ajuda empresas a aprimorar a comunicação de seus…
Advogada esclarece quais são os direitos da união estável e como ela pode ser caracterizada As últimas décadas trouxeram várias configurações de relacionamentos, tirando o protagonismo do casamento. Porém, se a formalização perante familiares e amigos não é mais tão importante, as questões legais ainda merecem atenção e é aí que entra a união estável. “União estável pode ser definida…
A compra de um imóvel é um momento decisivo na vida de qualquer pessoa, especialmente para quem busca segurança e estabilidade para a família. No entanto, para que essa aquisição seja realmente segura, é fundamental compreender a importância da escritura pública. Esse documento é a chave para oficializar transações imobiliárias, garantindo que o novo proprietário tenha seus direitos assegurados. Mas…
Inventário extrajudicial é caminho trilhado por herdeiros que buscam acesso aos bens com menos desgaste; veja regras da modalidade Inventário é sinônimo de muita espera e gasto, certo? Nem sempre. Existe um caminho em que a repartição de bens pode ser mais barata, rápida e passar ao largo do moroso trâmite da Justiça. Todas essas facilidades estão na cesta de…
Atualmente, os cartórios constituem espaços de cidadania, garantindo direitos a cidadãs e cidadãos, por meio de serviços que antes só se buscava na Justiça Um estudo publicado na 6ª edição do relatório Cartório em Números, publicado pela Anoreg/BR (Associação de Notários e Registradores do Brasil) demonstra como a atividade extrajudicial, composta pelos cartórios, contribui para desafogar o Poder Judiciário e…
O tópico desta semana diz respeito ao regime de separação total de bens, e como dito nos últimos artigos, a separação parcial de bens é o atual regime legal, após a publicação da Lei Federal nº. 6.515/77, que entrou em vigor no dia 26/12/1977. Portanto, os nubentes podem adotar o regime em comento, por intermédio do pacto antenupcial, formalizado por…
Para não ser confundida com uma doação tributada pelo ITCMD, a distribuição desproporcional de lucros lícita deve ser desprovida de liberalidade e deve informar um propósito negocial que justifique a sua ocorrência. Esse foi o entendimento do juízo da 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo para negar provimento a recurso de uma empresa familiar…
Os cartórios brasileiros registraram aumento de 39% nos atos digitais em 2024 em relação ao ano anterior, alcançando 2 milhões de procedimentos realizados pela internet desde 2020, segundo a plataforma e-Notariado. Em dezembro, foram 83 mil atos online, maior volume mensal desde a implementação do sistema. No ano passado, foram realizados 900 mil atos protocolares online, o que representa 13,8%…
A Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (Cnib) 2.0 já está em operação. A plataforma tecnológica regulamentada pela Corregedoria Nacional de Justiça otimiza as comunicações sobre bloqueios de imóveis entre a Justiça e os cartórios de imóveis em todo o Brasil. A principal inovação é a possibilidade de interdição de um bem específico relacionado ao valor da dívida. A utilização…
Alternativa permite o reconhecimento da propriedade sem necessidade de processo judicial A usucapião extrajudicial é um mecanismo que possibilita a regularização da propriedade de imóveis diretamente no cartório, sem a necessidade de um processo judicial. O procedimento foi introduzido pelo artigo 216-A da Lei de Registros Públicos, trazido pelo Novo Código de Processo Civil, e posteriormente regulamentado pela Lei n.°…
Simulação mostra como novo ITCMD afetaria famílias de SP Desde que a reforma tributária avançou, em meados de 2024, famílias acompanham a discussão para tentar entender como ficará o imposto sobre heranças. A proposta prevê a unificação nacional da alíquota do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), que passará a ter cobrança progressiva com um teto máximo de…
O Testamento Vital é assunto pouco tratado que merece destaque, considerando a importância do tema. A Resolução nº 1995/2012 do Conselho Federal de Medicina esclarece as diretrizes básicas sobre o testamento vital, denominado na área médica de “Diretivas Antecipadas de Vontade-DAV”. São elas: o testamento vital ou as diretivas antecipadas de vontade são definidas como “o conjunto de desejos, prévia…
O encontro, que foi realizado de forma híbrida, apresentou os resultados de comunicação, acompanhamento legislativo e jurídico, além dos projetos em andamento No dia 12 de fevereiro, o Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) realizou, na sede da instituição, a Reunião Mensal de Associados. O encontro, que aconteceu de forma híbrida (online e presencial), reuniu mais de…
Com a digitalização transformando processos tradicionais, garantir a autenticidade e a segurança de documentos no ambiente virtual tornou-se essencial. É nesse contexto que a assinatura eletrônica notarizada se destaca como uma solução prática, rápida e confiável. Mas o que significa notarizar um documento, afinal? A notarização certifica a autenticidade de assinaturas e de informações contidas em um documento, com o…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou, nessa terça-feira (11/2), o Edital de Retificação n. 1/2025, alterando a data de realização do 1º Exame Nacional dos Cartórios (ENAC), que passa do dia 13 para o dia 27 de abril. O período de inscrições permanece o mesmo definido no Edital n. 01 – até o dia 27 de fevereiro, no site…
