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O divórcio extrajudicial é rápido e menos burocrático, mas em casos com filhos menores, é geralmente necessário o divórcio judicial para proteger seus direitos O divórcio é sempre um momento desafiador na vida de um casal, especialmente quando há filhos menores envolvidos. Muitas pessoas buscam alternativas mais rápidas e menos burocráticas, como o divórcio extrajudicial, mas será que ele é…
CNB/CF também confirma candidatura de Ubiratan Guimarães à vice-presidência da entidade para a América do Sul Nos dias 1º e 2 de abril, o Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF) recebeu a comitiva de notários mexicanos liderada por David Figueroa para uma intensa agenda de reuniões institucionais e intercâmbio técnico. A programação marcou um momento decisivo para o…
Ferramenta pode ser utilizada para comprovar o crime de bullying. O documento que atesta a existência de conteúdos publicados no mundo virtual e pré-constitui prova judicial Celebrado em 7/4, o Dia Nacional de Combate ao Bullying chama a atenção para a importância de prevenir e denunciar situações que envolvem agressões físicas, psicológicas ou morais, praticadas de forma repetitiva, principalmente contra…
O CNB/SP divulga curso Prática Registal e o Direito da Família – Alguns aspectos básicos Local: online Apresentação: Prática Registal e o Direito da Família – Alguns aspetos básicos, terá lugar no dia 12 de abril de 2025, das 10h00 às 13h00. Horário: Será exclusivamente online e não haverá gravação. Será ministrado pela Dra. Isabel Comte- Jurista na Sociedade de…
A declaração do IRPF após o divórcio exige atenção para não cometer erros Ficou em dúvida na hora de preencher a sua declaração de Imposto de Renda 2025? O InfoMoney socorre você, com a ajuda de especialistas em contabilidade e tributos. Basta enviar a sua pergunta para o e-mail ir@infomoney.com.br . As mensagens passarão por uma triagem, e as selecionadas…
Com uma trajetória marcada pela busca da excelência e inovação no Direito Notarial, Andrey Guimarães Duarte traz uma visão ampla e estratégica, moldada por sua experiência como delegado de polícia, advogado e tabelião. Comprometido com a modernização do setor, ele alia tradição e tecnologia para fortalecer a segurança jurídica e ampliar o acesso aos serviços notariais. Nesta entrevista inspiradora, Andrey…
Fonte: Migalhas
Para especialistas, sociedade ainda precisa aprender a controlar uso de redes por jovens para combater o cyberbullying Um ano após a criminalização do bullying e cyberbullying, o Brasil segue registrando aumento de crimes virtuais. De acordo com um levantamento realizado pelo CNB (Colégio Notarial do Brasil), em 2024 foram solicitadas 145,3 mil atas notoriais para comprovar cyberbullying. O número representa…
Resumo Este trabalho analisa o fenômeno da desjudicialização no ordenamento jurídico brasileiro, desde suas origens até os desenvolvimentos contemporâneos. Examina-se a base constitucional e legal que fundamenta este movimento, destacando as diferenças cruciais entre a desjudicialização para agentes dotados de fé pública (notários e registradores) e para entidades privadas desprovidas desta prerrogativa. O estudo aborda as implicações jurídicas desta distinção,…
O falecimento de um parente é um momento de dor, mas também exige cuidados legais importantes. Entre eles, o principal é a abertura do inventário após falecimento. Esse procedimento é essencial para transferir os bens deixados pelo falecido aos seus herdeiros legais. Por que é necessário fazer o inventário após falecimento? Antes de mais nada, o inventário é o processo…
Em nove anos de adoção da Convenção da Apostila da Haia — tratado internacional que visa simplificar a legalização de documentos entre países signatários —, o Brasil já registrou 17 milhões de apostilamentos realizados pelos cartórios nacionais. No ano passado, foram feitos 3,3 milhões de apostilamentos, uma média de 275 mil por mês. A quantia representa quase 27% a mais…
Continuando o tema da sucessão patrimonial, nada custa lembrar que esse é um dos momentos mais críticos na gestão de bens familiares e empresariais. Muitas famílias evitam falar sobre o assunto, deixando decisões importantes para um momento de fragilidade, quando o planejamento se torna mais difícil e as consequências podem ser desastrosas. A falta de um plano sucessório estruturado muitas…
Documento digital passa a certificar oficialmente a vontade da pessoa em ser um doador de órgãos e está disponível desde o ano passado em plataforma nacional para os profissionais de saúde. Mais de 45 mil pessoas esperam na fila de transplantes em todo o Brasil Passado um ano do lançamento da Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos (AEDO), disponibilizada pelos…
O inventário em cartório é uma opção prática e rápida para resolver a partilha de bens após o falecimento de um ente querido, especialmente quando não há conflitos judiciais ou disputas familiares. Neste artigo, você encontrará informações atualizadas e esclarecedoras sobre o valor e a forma de pagamento do inventário em cartório, além de orientações para que esse processo seja…
Tecnologia ganha cada vez mais novas aplicabilidades e garante transparência nas transações O blockchain – tecnologia de registro distribuído que armazena dados de forma descentralizada – sempre foi muito relacionado ao setor de moedas digitais, em especial ao Bitcoin. Porém, sua utilização pode trazer benefícios a diversas organizações, impulsionando inovações e garantindo segurança e transparência nas transações realizadas. Nos sistemas…
