Deputado responsável por denúncia de supostas irregularidades na compra da Covaxin registrou troca de mensagens com ata notarial O deputado federal Luis Miranda (DEM/DF) apresentou ao Metrópoles, nesta quinta-feira (1º/7), a ata notarial registrada em cartório de Brasília na qual afirma que áudio apresentado por Luiz Paulo Dominguetti Pereira, representante da empresa Davati, é datado do ano de 2020.…
O tradicional curso de Grafotecnia e Documentoscopia oferecido pelo CNB/SP está totalmente repaginado. Por causa do cenário atual, e com ênfase nas adequações para o período da pandemia, o curso será totalmente on-line (transmissão ao vivo). Escreventes de todo o Brasil podem se inscrever! Serão abordados temas essenciais para a atividade notarial, tais como a documentoscopia e a grafoscopia nos tabelionatos,…
Com duas funções diferentes, os dois documentos são obrigatórios e devem ser providenciados imediatamente à compra do bem imobiliário Enquanto a escritura de um imóvel oficializa sua propriedade, a matrícula confere publicidade à propriedade, ou seja: torna a informação pública e acessível para a sociedade. O documento que dá direito à propriedade é a escritura de compra e venda…
Diante das alterações promovidas pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015), a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) para declarar a incapacidade relativa de um idoso com doença de Alzheimer que, em laudo pericial, foi considerado impossibilitado de gerir os atos da vida civil. O idoso…
No estado de SP, o número de testamentos no 1º semestre de 2020 passou de 3.933 para 5.335 em igual período de 2021 O número de testamentos registrados em cartórios de notas aumentou 41,7% no país no primeiro semestre de 2021, comparado com igual período do ano passado. Foram 17.538 documentos lavrados de janeiro a junho deste ano, contra…
Os valores aportados em planos de previdência privada aberta, antes de sua conversão em renda e pensionamento ao titular, possuem natureza de aplicação e investimento, devendo ser objeto de partilha por ocasião da dissolução da união estável. Essa foi a conclusão alcançada pela 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que negou provimento ao recurso especial por um homem…
A mulher alegava que devido à instalação de caixas de inspeção e contenção em seu apartamento sem aviso prévio, o valor do imóvel caiu Compradora de imóvel que ajuizou ação alegando que devido à instalação de caixas de inspeção e contenção em seu apartamento sem aviso prévio, o valor do imóvel caiu devido a mau cheio no apartamento. A…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) disponibiliza o Comunicado CG nº 1434/2021, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo (CGJ/SP), republicado no Diário da Justiça Eletrônico no dia 05 de julho. O comunicado do CGJ/SP refere-se à lista geral e infinita de vacância de unidades extrajudiciais do Estado de São Paulo, atualizada…
Sistema integrará informações de imóveis urbanos e rurais numa base georreferenciada a partir de julho Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB) é o novo cadastro integrador de imóveis urbanos e rurais, que faz parte do Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais, o Sinter. A ferramenta integra, em banco de dados único, o fluxo dos registros públicos ao fluxo dos dados…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) disponibiliza os Comunicados CG nº 1579/2015 e nº 1434/2021, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo (CGJ/SP), publicados no Diário da Justiça Eletrônico no dia 02 de julho. A Corregedoria orienta juízes corregedores, notários e registradores do estado a comunicarem pelo e-mail [email protected] em caso de aprovação…
A previsão de diferença mínima de 16 anos entre o adotante e o adotado, fixada no artigo 42, parágrafo 3º, do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), não se constitui como uma norma de natureza absoluta, mesmo porque o próprio ECA, em seu artigo 6º, prevê que as normas do estatuto devem ser interpretadas com base nos fins sociais…
O mercado de imóveis da cidade de São Paulo registrou um dos maiores resultados para os meses de maio dos últimos 17 anos, segundo um levantamento feito pelo Sindicato da Habitação na Internet (Secovi -SP). No último mês de maio, foram lançadas 8.441 residências, um aumento de 77,7% em relação a abril com (4.760 unidades) e 437,8% sobre o total…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) tem orgulho de divulgar sua parceria do Clube de Vantagens com o Hotel Costão do Santinho, resort ícone em excelência de atendimento e infraestrutura para turistas, localizado na bela Praia do Santinho em Florianópolis (SC). Associados ao CNB/SP têm até 15% de desconto na reserva de quartos, para curtir as…
Após a dissolução de uma união estável, o juiz pode estipular a copropriedade de um animal de estimação em caso de clara relação afetiva e de cuidado de ambas as partes com o pet. O entendimento foi adotado pela 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo ao garantir o direito de uma mulher de…
Quando se decide que o casamento não dá mais, o divórcio acontece e saber fazer isso da melhor maneira ajuda e muito a todos os envolvidos. Assista à entrevista abaixo: https://youtu.be/ojkIK6WCcsI
