Experiência internacional revela desafios na conformação do IVA às regras de preço de transferência Recentemente, o ordenamento jurídico brasileiro passou por importantes atualizações tributárias. A Lei 14.596/2023 modernizou as regras de preços de transferência aplicáveis ao IRPJ e à CSL, alinhando-as ao Princípio Arm’s Length[1]. Também merece atenção a reforma da tributação do consumo, promovida pela Emenda Constitucional 132/2023 e…
Levantamento com imóveis residenciais acima de R$2 milhões mostra que Jardim Paulistano, Vila Nova Conceição e Jardim Europa lideram ranking de vendas O mercado imobiliário de alto padrão em São Paulo movimentou mais de 4,6 bilhões de reais em Valor Geral de Vendas (VGV) no primeiro trimestre de 2025, um crescimento de 21% em relação ao mesmo período do ano…
Doação em vida tem sido usada para evitar conflitos e organizar a transição do patrimônio Quando uma pessoa decide transferir seus bens para os filhos ou outros herdeiros ainda em vida, ela faz a chamada doação em vida ou adiantamento de legítima. Essa prática é comum entre famílias que possuem patrimônio significativo, como imóveis, veículos, investimentos e negócios variados. O…
Você já pensou no que acontece com seus dados online depois da morte? Entenda o que é herança digital e como protegê-la A herança digital refere-se aos ativos digitais e à presença online que uma pessoa deixa para trás após seu falecimento. Isso abrange não apenas contas em redes sociais e e-mails, mas também fotos, vídeos, documentos armazenados na nuvem,…
Diretora da ANOREG/PI propõe soluções para garantir a continuidade dos serviços e o fortalecimento da cidadania em todo o Brasil A tabeliã Claudiany Maria Ramos Cavalcante, titular do 2º Tabelionato de Notas de Luís Correia/PI e diretora de Relações Institucionais da ANOREG/PI, acaba de concluir sua dissertação de mestrado com um tema de grande relevância para a atividade extrajudicial brasileira:…
Em parceria com a Doc Film, a Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (Anoreg/SP) oferece desconto de até 20% (vinte por cento) na adesão de serviços de digitalização de documentos e consultoria. A Doc Film é uma rede de serviços de digitalização de documentos, indexação e consultoria, que há mais de 30 anos está presente no…
A Escola Nacional de Notários e Registradores (Ennor), braço educacional da ANOREG/BR, convida todos os profissionais do setor extrajudicial para o webinar “(I)mutabilidade do Nome e as Alterações Legislativas Recentes”, que acontecerá no dia 16 de junho de 2025, às 15h, com transmissão ao vivo e gratuita pelo canal oficial da Ennor no YouTube. O evento abordará as recentes mudanças…
O Supremo Tribunal Federal vai decidir se é constitucional a incidência de Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) sobre o ganho financeiro decorrente da doação de bens a título de adiantamento da legítima. A controvérsia é objeto do Recurso Extraordinário (RE) 1.522.312/SP, que teve a repercussão geral reconhecida sob o Tema 1.391, e aguarda julgamento definitivo pelo plenário. No…
Famílias reconstituídas — aquelas em que há filhos de diferentes uniões — são cada vez mais comuns no Brasil. Porém, quando o assunto é herança, a harmonia familiar pode ser abalada se não houver um bom planejamento sucessório. Afinal, como garantir que todos os filhos — biológicos, adotivos ou enteados — tenham seus direitos respeitados? Neste artigo, vamos explicar os…
A reforma tributária incorpora a sustentabilidade como diretriz central, tornando o ESG pré-requisito para incentivos e vantagem competitiva A reforma tributária brasileira não se limitou à técnica, mas estabeleceu uma nova visão sobre o papel da tributação na construção de um país mais sustentável. A questão ambiental foi incorporada não como exceção, mas como norma. E essa normatividade tem efeitos…
Oferta de hospedagens tem sido uma das principais preocupações dos envolvidos com a conferência O governo Lula (PT) contratou a empresa Bnetwork para ser a plataforma oficial de hospedagem da COP30, a conferência de clima da ONU (Organização das Nações Unidas) que será realizada em Belém, no Pará, em novembro. A ideia é centralizar as reservas de hospedagem em um…
Contribuinte quer saber se é possível evitar ganho de capital ao doar imóvel com valor atualizado Ficou em dúvida na hora de preencher a sua declaração de Imposto de Renda 2025? O InfoMoney socorre você, com a ajuda de especialistas em contabilidade e tributos. Basta enviar a sua pergunta para o e-mail [email protected] . As mensagens passarão por uma triagem,…
Texto em análise no Senado prevê alteração no Código Civil Uma proposta de reforma do Código Civil que tramita no Senado Federal tem gerado forte repercussão ao prever que esposas e maridos poderão ser excluídos do direito à herança. A medida, se aprovada, propõe uma mudança no artigo 1.845 da legislação vigente, retirando o cônjuge da lista de herdeiros necessários…
Quando o assunto é planejamento sucessório, uma dúvida comum surge: vale mais a pena doar bens ainda em vida ou deixar tudo resolvido por meio de um testamento? As duas opções são legítimas, seguras e previstas em lei. No entanto, cada uma apresenta vantagens e cuidados que merecem atenção, principalmente para evitar conflitos futuros e garantir que seus desejos sejam…
Saiba quando e como informar investimentos herdados para evitar inconsistências na hora de prestar contas com o Fisco Receber uma herança talvez envolva mais do que apenas imóveis e carros: ações, fundos imobiliários e ETFs também entram na lista de bens que podem ser transmitidos. Assim como outros ativos, os investimentos herdados devem ser corretamente declarados no Imposto de Renda…
