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Geral

CGJ: comunicações diversas sobre extravio de selos e materiais de segurança

CGJ: comunicações diversas sobre extravio de selos e materiais de segurança

COMUNICADO CG Nº 1119/2017 PROCESSO Nº 2017/18659 – CARAGUATATUBA – TABELIÃO DE NOTAS E DE PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS   A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade supramencionado, noticiando a ocorrência de falsificação em reconhecimento de firma da vendedora Sebastiana Jose de Assis, portadora do RG nº 8.468.526 SSP/SP e inscrita…

STJ dedica uma edição do seu Jurisprudência em TESES ao universo notarial e registral

STJ dedica uma edição do seu Jurisprudência em TESES ao universo notarial e registral

REGISTROS PÚBLICOS   1) Os serviços de registros públicos, cartorários e notariais, não detêm personalidade jurídica, de modo que o titular do cartório à época dos fatos é o responsável pelos atos decorrentes da atividade desempenhada.   Precedentes: AgInt nos EDv nos EAREsp 846180/GO, Rel. Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA, SEGUNDA SEÇÃO, julgado em 08/02/2017, DJe 13/02/2017; AgInt no REsp 1609018/SP,…

CNB divulga regulamento do concurso sobre Apostilamento de Haia para o notariado Jovem

CNB divulga regulamento do concurso sobre Apostilamento de Haia para o notariado Jovem

O Conselho Federal do Colégio Notarial do Brasil (CNB/CF) divulgou o regulamento do concurso de trabalhos sobre o tema “Apostilamento de Haia”.   O concurso é realizado por uma iniciativa do Notariado Jovem e poderão participar todos que estiverem regularmente inscritos no Notariado Jovem junto ao CNB com um único trabalho individual, que versará especificamente sobre o tema.   O…

Anoreg/CE: “A responsabilidade de notários e registradores em relação à imagem da categoria” – por Helena Borges

Anoreg/CE: “A responsabilidade de notários e registradores em relação à imagem da categoria” – por Helena Borges

Peço vênia para chamá-los a uma reflexão: será que não somos nós, notários e registradores, os maiores responsáveis pela disseminação da ideia equivocada de que somos ‘meros carimbadores’?   Quantas vezes ao ser apresentada por amigos a alguém, esse alguém querendo ser simpático e sem se julgar ofensivo replica algo como: ah… você é tabeliã? Então fica só recebendo o…

CGJ: comunicações diversas sobre extravio de selos e materiais de segurança

CGJ: comunicações diversas sobre extravio de selos e materiais de segurança

COMUNICADO CG Nº 1119/2017 PROCESSO Nº 2017/18659 – CARAGUATATUBA – TABELIÃO DE NOTAS E DE PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS   A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade supramencionado, noticiando a ocorrência de falsificação em reconhecimento de firma da vendedora Sebastiana Jose de Assis, portadora do RG nº 8.468.526 SSP/SP e inscrita…

STJ dedica uma edição do seu Jurisprudência em TESES ao universo notarial e registral

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REGISTROS PÚBLICOS   1) Os serviços de registros públicos, cartorários e notariais, não detêm personalidade jurídica, de modo que o titular do cartório à época dos fatos é o responsável pelos atos decorrentes da atividade desempenhada.   Precedentes: AgInt nos EDv nos EAREsp 846180/GO, Rel. Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA, SEGUNDA SEÇÃO, julgado em 08/02/2017, DJe 13/02/2017; AgInt no REsp 1609018/SP,…

CNB divulga regulamento do concurso sobre Apostilamento de Haia para o notariado Jovem

CNB divulga regulamento do concurso sobre Apostilamento de Haia para o notariado Jovem

O Conselho Federal do Colégio Notarial do Brasil (CNB/CF) divulgou o regulamento do concurso de trabalhos sobre o tema “Apostilamento de Haia”.   O concurso é realizado por uma iniciativa do Notariado Jovem e poderão participar todos que estiverem regularmente inscritos no Notariado Jovem junto ao CNB com um único trabalho individual, que versará especificamente sobre o tema.   O…

Anoreg/CE: “A responsabilidade de notários e registradores em relação à imagem da categoria” – por Helena Borges

Anoreg/CE: “A responsabilidade de notários e registradores em relação à imagem da categoria” – por Helena Borges

Peço vênia para chamá-los a uma reflexão: será que não somos nós, notários e registradores, os maiores responsáveis pela disseminação da ideia equivocada de que somos ‘meros carimbadores’?   Quantas vezes ao ser apresentada por amigos a alguém, esse alguém querendo ser simpático e sem se julgar ofensivo replica algo como: ah… você é tabeliã? Então fica só recebendo o…

GenJurídico: “Repensando o Direito Civil brasileiro (16) – Efeitos sucessórios da pluriparentalidade” – por Felipe Quintella

GenJurídico: “Repensando o Direito Civil brasileiro (16) – Efeitos sucessórios da pluriparentalidade” – por Felipe Quintella

Em setembro de 2016, o Supremo Tribunal Federal julgou um recurso extraordinário ao qual se reconheceu repercussão geral, e em que se discutiu a possibilidade de cumulação do vínculo de parentesco socioafetivo com o vínculo de parentesco biológico. Por maioria, o Tribunal entendeu que existe a possibilidade, e fixou a seguinte tese: “a paternidade socioafetiva, declarada ou não em registro…

TJ/SP: Versão antiga do portal e-SAJ ficará disponível até 1º de maio

TJ/SP: Versão antiga do portal e-SAJ ficará disponível até 1º de maio

Após essa data, peticionamento será feito na nova versão.   A partir de 2/5, os usuários do portal e-SAJ do Tribunal de Justiça de São Paulo somente poderão peticionar eletronicamente por meio da nova versão da ferramenta, que necessita da instalação do plugin Web Signer. Disponível desde 1º/3, a nova versão do portal foi liberada gradativamente aos advogados. Atualmente todos…

XX Congresso de Direito Notarial aborda questões práticas e mudanças vitais para o futuro do Notariado

XX Congresso de Direito Notarial aborda questões práticas e mudanças vitais para o futuro do Notariado

O Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF) participou do segundo dia do XX Congresso Paulista de Direito Notarial, realizado no dia 1º de abril, com o painel “Aspectos práticos do Apostilamento e da Usucapião Extrajudicial”, no qual participaram o presidente da entidade, Paulo Roberto Gaiger Ferreira, a oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Votorantim, Naila de…

A prática notarial no Uruguai: luta pela valorização da classe

A prática notarial no Uruguai: luta pela valorização da classe

No Uruguai, a formação de um notário pode levar anos de teoria e prática. Ainda assim, a classe ainda luta pela melhoria de sua imagem diante da população. Confira a entrevista de Alejandro Achard Mendivil, integrante do Grupo Especial de Relações Internacionais da Associação dos Notários do Uruguai.   CNB/CF – Como é o acesso à profissão notarial no Uruguai?…

CNB/SP disponibiliza série completa de folders informativos

CNB/SP disponibiliza série completa de folders informativos

Em busca de novas formas de aproximar o cidadão do tabelião de notas, a Comissão de Comunicação e Marketing do Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) idealizou uma série de folders voltados à população, numerando “10 Motivos” para realizar procedimentos notariais como escrituras, testamentos e inventários; além de explicar na série “Você Sabia?” diversas curiosidades e atos…

GenJurídico: “Repensando o Direito Civil brasileiro (16) – Efeitos sucessórios da pluriparentalidade” – por Felipe Quintella

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Em setembro de 2016, o Supremo Tribunal Federal julgou um recurso extraordinário ao qual se reconheceu repercussão geral, e em que se discutiu a possibilidade de cumulação do vínculo de parentesco socioafetivo com o vínculo de parentesco biológico. Por maioria, o Tribunal entendeu que existe a possibilidade, e fixou a seguinte tese: “a paternidade socioafetiva, declarada ou não em registro…