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Geral

CGJ/SP comunica ocorrência de fraudes em atos notariais

CGJ/SP comunica ocorrência de fraudes em atos notariais

COMUNICADO CG Nº 2254/2017 PROCESSO Nº 2017/171962 – 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS – CAPITAL   A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade supramencionada noticiando a comunicação do Juízo da 17ª Vara Cível do Foro Central da Comarca desta Capital quanto a declaração de nulidade de escritura de compra e venda lavrada…

1ª VRP|SP: Registro de instrumento particular de alteração contratual visando a integralização do capital

1ª VRP|SP: Registro de instrumento particular de alteração contratual visando a integralização do capital

1ª VRP|SP: Registro de instrumento particular de alteração contratual visando a integralização do capital – sociedade de advogados caracterizada como simples – necessidade de apresentação de escritura pública nos termos do artigo 108 do CC – não aplicação da exceção do artigo 64 da Lei nº 8.934/94 – Dúvida procedente.   Processo 1071137-26.2017.8.26.0100   Dúvida – Registro de Imóveis –…

Cori/MG: “Usucapião extrajudicial: reflexões sobre questões controvertidas no Registro de Imóveis” – por Marcelo de Rezende C. M. Couto

Cori/MG: “Usucapião extrajudicial: reflexões sobre questões controvertidas no Registro de Imóveis” – por Marcelo de Rezende C. M. Couto

Artigo é de autoria de Marcelo Rezende Campos Marinho Couto, registrador imobiliário em Tarumirim e tesoureiro do Cori/MG   Marcelo de Rezende Campos Marinho Couto[1]   – PARTE 1 –   INTRODUÇÃO   As recentes modificações legislativas trouxeram significativas mudanças na parte procedimental da usucapião.   Em mais um ato do movimento de desjudicialização brasileiro, que se iniciou com a…

Cori/MG: “Usucapião extrajudicial: reflexões sobre questões controvertidas no Registro de Imóveis” – por Marcelo de Rezende C. M. Couto

Cori/MG: “Usucapião extrajudicial: reflexões sobre questões controvertidas no Registro de Imóveis” – por Marcelo de Rezende C. M. Couto

Artigo é de autoria de Marcelo Rezende Campos Marinho Couto, registrador imobiliário em Tarumirim e tesoureiro do Cori/MG   Marcelo de Rezende Campos Marinho Couto[1]   – PARTE 1 –   INTRODUÇÃO   As recentes modificações legislativas trouxeram significativas mudanças na parte procedimental da usucapião.   Em mais um ato do movimento de desjudicialização brasileiro, que se iniciou com a…

CGJ/SP alerta sobre fraude em reconhecimento de firmas, autenticação e ATV e extravio de cartão de assinatura

CGJ/SP alerta sobre fraude em reconhecimento de firmas, autenticação e ATV e extravio de cartão de assinatura

COMUNICADO CG Nº 2019/2017   PROCESSO Nº 2017/89929 – RIBEIRÃO PIRES – TABELIÃO DE NOTAS E DE PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS   A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações da unidade supramencionada, noticiando a suposta ocorrência de fraude em reconhecimento de firma do proprietário/vendedor Jose de Santana Santos, em Autorização para Transferência de…

CGJ/SP alerta sobre fraude em reconhecimento de firmas, autenticação e ATV e extravio de cartão de assinatura

CGJ/SP alerta sobre fraude em reconhecimento de firmas, autenticação e ATV e extravio de cartão de assinatura

COMUNICADO CG Nº 2019/2017   PROCESSO Nº 2017/89929 – RIBEIRÃO PIRES – TABELIÃO DE NOTAS E DE PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS   A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações da unidade supramencionada, noticiando a suposta ocorrência de fraude em reconhecimento de firma do proprietário/vendedor Jose de Santana Santos, em Autorização para Transferência de…

iRegistradores: Registros sobre registros #59

iRegistradores: Registros sobre registros #59

(Princípio da legalidade – Décima-oitava parte)   420. Deixamos enunciado num item anterior (n. 402) uma sindicância pendente: qual a parcela da realidade objetiva a que se deve destinar a qualificação no registro imobiliário? Isto importa em perguntar sobre o objeto da qualificação no registro de imóveis.   Objeto −reiteremos− é o que está posto à frente (i) de um…