O divórcio de pessoas com mais de 50 anos de idade, também chamado de divórcio grisalho, é uma realidade cada vez mais comum no Brasil. Nos últimos 20 anos, segundo dados do IBGE, o número de separações deste público aumentou em 28%, índice maior que registrado entre os casais mais jovens (de 20 a 50 anos), que foi de…
Bacellar destacou a importância do Dia Nacional do Notário e do Registrador, celebrado em 18 de novembro, agradecendo aos responsáveis pela criação da data O presidente da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR), Rogério Portugal Bacellar, participou da Sessão Solene em Homenagem ao Dia Nacional do Notário e do Registrador, realizada na Câmara dos Deputados, na manhã…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) tem orgulho de divulgar sua parceria do Clube de Vantagens com a Mizuno. Desde a primeira loja em Osaka, há mais de cem anos, a missão da marca japonesa de artigos esportivos é trazer qualidade de vida às pessoas nos esportes, através de inovação. Neste fim de ano, os associados ao CNB/SP têm…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) disponibiliza o Comunicado CG nº 904/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do estado de São Paulo (CGJ/SP). Ele orienta sobre procedimentos da autorização de viagem de criança e adolescente. Confira o comunicado na íntegra abaixo: “COMUNICADO CG Nº 904/2023 CPA 2022/130257 A Corregedoria Geral da Justiça…
A lei 14.711/23 permite ônus sucessivos em imóveis via alienações fiduciárias, mas prioriza execuções pelo credor fiduciário anterior, transferindo direitos dos credores posteriores ao preço obtido na venda, cancelando suas alienações. A lei 14.711/23, também conhecida como Marco Legal das Garantias, sancionada em 30 de outubro de 2023, trouxe grandes inovações para o mercado imobiliário, com a permissão para…
A história da herança de uma famosa jogadora olímpica de vôlei, após os pais da atleta pedirem na Justiça a exclusão do viúvo, responsável pelo inventário, colocou em debate a perda de patrimônio em casos de indignidade. Os pais alegam que o viúvo, casado com ela em comunhão parcial de bens, teria “manchado a imagem” e “atacado a honra” da…
Os mais de 8.500 notários brasileiros foram homenageados pelo Dia Nacional do Notário e do Registrador Civil em sessão solene realizada na Câmara dos Deputados, em Brasília, na manhã desta terça-feira (12/12). Instituída por meio da Lei n. 11.630/2007, a data é celebrada em 18 de novembro. O vice-presidente CNB/CF, Eduardo Calais, representou a presidente do Conselho Federal do Colégio…
Apelação nº 1022765-36.2023.8.26.0100 Espécie: APELAÇÃO Número: 1022765-36.2023.8.26.0100 Comarca: CAPITAL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA Apelação nº 1022765-36.2023.8.26.0100 Registro: 2023.0000896159 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº 1022765-36.2023.8.26.0100, da Comarca de São Paulo, em que são apelantes DANIEL GRYNBERG HORPACZKY…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) disponibiliza o Comunicado CG nº 25/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do estado de São Paulo (CGJ/SP). Ele dispõe sobre a averbação de cadastro ambiental rural pelos oficiais de registro de imóveis. Confira o comunicado na íntegra aqui. Fonte: DJE/SP
George Takeda, titular do 3º Registro de Imóveis de São Paulo, seguirá à frente da entidade pelos próximos três anos A Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (Anoreg/SP) realizou nesta quinta-feira, 7 de dezembro, em sua sede – A Casa do Notário e Registrador –, a Assembleia Geral Ordinária (AGO) que marcou a reeleição por…
Thomas Nosch palestrou sobre o tema a integrantes da OAB de Santo André O 1° tabelião de notas de Santo André, Thomas Nosch, ministrou uma palestra , na noite do dia 7 de dezembro, sobre o poder dos cartórios na desburocratização e na eficiência econômica de um município. O evento foi realizado na sede da OAB (Ordem dos Advogados…
A União Internacional do Notariado (UINL) divulgou um guia de boas práticas no atendimento de notários a pessoas com deficiência elaborado pela Comissão de Direitos Humanos (CHR) da entidade. Com base no artigo 12 da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, o texto destaca o papel do notário como autoridade que assegura o exercício dos direitos em…
Após falecimento do titular, conselheiro determinou à corregedoria que promova a designação de mulher atuante na serventia há mais tempo para responder interinamente pelo cartório O conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello, do CNJ, determinou a nulidade de portaria da corregedoria da PB que designou o escrevente para interino de cartório cujo titular faleceu. Em decisão monocrática, o conselheiro…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) tem orgulho de divulgar sua parceria do Clube de Vantagens com a Movida. Com atuação em todo o território nacional e na América Latina, itens de conforto em todas as categorias de veículos e inovações exclusivas – como a diária de 27 horas na data da devolução do veículo, wi-fi em todos carros…
PROVIMENTO N. 158, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023 Estabelece, no âmbito do Poder Judiciário, o Programa Permanente de Regularização Fundiária Plena de Núcleos Urbanos Informais e Favelas – “Solo Seguro – Favela” – e dá outras providências. Confira aqui a publicação na integra Fonte: CNJ
