O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) informa que já está se preparando para oferecer promoções imperdíveis na Black Week desse ano, que irá dos dias 23 a 27 de novembro. Além de ter o desconto de até 75% na Escola de Escreventes para associados ESTENDIDO*, nesse ano, a cada 4 matrículas em nossos cursos on-line,…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) tem orgulho de divulgar sua parceria do Clube de Vantagens com a Vaciclin. A Vaciclin é uma empresa especializada na vacinação de crianças, adolescentes, adultos e idosos. Ela desenvolve programas de imunização para empresas, escolas e outras instituições, além de oferecer atendimento domiciliar. Criada em 1996, a Vaciclin conta com…
Neste dia 18 de novembro o Brasil comemora o Dia Nacional do Notário e do Registrador. Fruto da Lei nº 11.630, sancionada pelo presidente Lula em 26 de dezembro de 2007, a data tem como objetivo valorizar a classe, bem como conscientizar a população sobre a importância do trabalho desses profissionais do Direito. Isso porque os notários e registradores cumprem…
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ/RS) atendeu parcialmente a pedido em recurso e reconheceu união estável concomitante ao casamento. A decisão da 8ª Câmara Cível também admite a partilha dos bens eventualmente adquiridos durante a relação extraconjugal, o que deverá ser buscado em outra ação judicial. O apelo ao TJ/RS foi movido por mulher que…
Cartórios indicados pela Comissão Organizadora do Prêmio realizaram ações que garantiram a continuidade dos serviços durante a pandemia de Covid-19 Está aberta a votação popular para a categoria Continuidade do Negócio, do Prêmio de Qualidade Total Anoreg (PQTA) 2020. A premiação inédita visa valorizar as ações e estratégias implementadas pelos cartórios durante a pandemia de Covid-19. O formulário com…
Procedimento, que cresceu na comparação entre março e setembro deste ano, é obrigatório para a partilha de bens – e dívidas – entre os herdeiros, e agora pode ser feito online. Aumento da tributação e multa devem ser observados. O excessivo número de óbitos causados pela pandemia da Covid-19 no Brasil trouxe uma outra preocupação aos familiares das pessoas…
Conselho Federal Notarial tem aumentado uso da própria blockchain para registros, com respaldo em lei O Colégio Notarial do Brasil usa tecnologia blockchain própria para validação de documentos. Com o lançamento de uma nova solução nos próximos dias, o uso da ferramenta será ampliado. Desde agosto, a inovação Notarchain começou a funcionar para alguns cartórios no país. Ao…
Sem instrumento particular ou escritura pública, não há doação, e sim empréstimo gratuito. Com esse entendimento, a 4ª Vara Cível de Madureira, no Rio de Janeiro, condenou um pai de santo a devolver R$ 45 mil e um automóvel Honda Fit a uma idosa, além de lhe pagar indenização por danos morais de R$ 5 mil. A decisão é de…
Os suspeitos se passavam por advogado, tabelião e escrevente e podem responder por crimes de estelionato, falsificação ideológica, falsificação de documentos, usurpação de função pública e apropriação indébita. Se condenados, podem pegar até 15 anos de reclusão Já imaginou pagar por inúmeras taxas e pela emissão de documentos para regularização de um imóvel e, ao levá-los ao cartório, perceber…
O precatório é um documento que veicula um direito de crédito líquido, certo e exigível proveniente de uma decisão judicial transitada em julgado. Portanto, ele representa patrimônio cuja disponibilidade econômica e jurídica já se operaram com o trânsito em julgado em favor de um beneficiário e foi incorporado a sua esfera patrimonial. Além disso, o imposto de renda incidente sobre…
Recursos destinados à compra de materiais para hospital A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que declarou imunidade no pagamento do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD) relativo a doações para o combate à Covid-19 recebidas por associação, recursos destinados para a compra de…
Os dados foram levantados pelo Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF) e, segundo a entidade, o recorde no mês de setembro pode ser atribuído ao prazo de até 60 dias, após a data de falecimento, para que a família dê entrada no procedimento extrajudicial Com o volume de mortes provocadas pela pandemia do novo coronavírus, a busca…
Serviço faz verificação de CPF e CNPJ guardando registros da consulta, conforme determinação do Provimento 88, baixado pela Corregedoria Nacional de Justiça do CNJ O Serpro lançou, em 10 de junho, o Cartório Data, serviço que auxilia a checagem de dados das partes envolvidas em atos celebrados em cartórios, sejam elas pessoas físicas ou jurídicas (CPF e CNPJ). A…
A especialista Renata Ricca conta como funcionam acordos e ações na Justiça em caso de divórcio ou separação de casais Começou um relacionamento sério, adotou um pet e o amor acabou? E o pet, fica com quem fica e como a guarda será dividida? Para tirar essas dúvidas o Canal do Pet conversou com a advogada Renata Ricca. Veja…
Implementada durante a pandemia, ferramenta viabiliza assinatura eletrônica de escritura pública de imóveis Se sua empresa é uma incorporadora ou loteadora, você provavelmente já ouviu falar em e-notariado, plataforma que permite a escrituração pública de imóveis e reconhecimento de outros documentos de forma 100% eletrônica e está à disposição de todos os notários do país, tornando mais ágil e…
