Procedimento obrigatório para a partilha oficial de bens e dívidas entre os herdeiros de pessoas falecidas, o número de inventários registrados nos cartórios de notas do Paraná cresceu 54% entre março e outubro deste ano. Ainda mais expressivamente, o número de testamentos registrados no estado também disparou na comparação entre os dois meses: o aumento foi de 90%. Embora…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) tem orgulho de divulgar sua parceria do Clube de Vantagens com a Shoestock. A tradicional marca de calçados e acessórios femininos e masculinos está no mercado a mais de 30 anos. Ela investe em matérias-primas de qualidade e no desenvolvimento próprio de coleções, contando tanto com lojas físicas confortáveis e…
Ao vender ou comprar uma casa ou apartamento, é preciso ficar de olho nas regras que vão garantir o pagamento e a propriedade daquele bem No processo de compra de imóveis, é fundamental ficar de olho em diversas regras que giram em torno da formalização da negociação entre o vendedor e o comprador. Além de observar o que diz…
A Associação Brasileira das Administradoras de Imóveis listou uma série de dicas para que o consumidor não caia em golpes Com a proximidade da Black Friday, temporada de grandes descontos de serviços e produtos em todo o país, o setor de imóveis também aproveitou para se projetar e aumentar as vendas. As promoções consideradas imperdíveis estão espalhadas pela internet…
Uma série de funcionalidades tecnológicas implementadas pelo Judiciário viabilizou a realização de auditorias mais completas e efetivas por parte da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) em relação às ações praticadas pelos notários e registradores (titulares e interinos). No ano passado, foram implementadas alternativas para aperfeiçoar a fiscalização das atividades do foro extrajudicial no sistema de Gestão Integrada dos Foros Extrajudicial e…
O convidado desse episódio é o doutor pela Faculdade de Direito da USP e Registrador de Imóveis em São Paulo/SP, Ivan Jacopetti do Lago. Ivan, junto com o apresentador Flávio Fischer, ex-presidente do CNB/CF, conselheiro da UINL e professor concursado de Registros Públicos da Unisinos de São Leopoldo/RS, celebram os 455 anos dos cartórios no Brasil, trazendo muita história e…
Embora a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admita que, para a preservação da última vontade do autor do testamento, é possível flexibilizar alguns requisitos formais no registro do documento, a assinatura do tabelião ou de seu substituto legal é requisito indispensável de validade. Afinal, o notário é quem possui fé pública para dar autenticidade ao testamento. O…
”Os gestores devem estar atentos aos sistemas de tecnologia da informação e às ferramentas estatísticas disponíveis nas suas cortes, utilizando-os como um instrumento de prevenção à corrupção”, declarou nesta segunda-feira (23) o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, durante o III Congresso de Combate à Corrupção na Administração Pública…
Imagine conseguir realizar seu divórcio, fazer inventários e partilhas e até resolver processos de usucapião no cartório, sem precisar recorrer ao Poder Judiciário e obtendo mais agilidade. Pois bem isso já é possível graças a Desjudicialização que visa facilitar relações judiciais, que antes só podiam ser solucionadas na Justiça. Desde 2007 foi autorizada a realização de divórcios e inventários…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP), compromissado com o apoio ao contínuo aprimoramento do atendimento dos tabeliães de notas aos cidadãos, inaugura o Financia Notarial, projeto institucional com empresas do setor privado que oferecem o financiamento de emolumentos extrajudiciais e dos impostos de transmissão. Em um portal on-line, o CNB/SP relacionará as empresas conveniadas para que os…
“A escrava de nome Joaquina, depois de meu falecimento, fica forra e liberta como se nascesse de ventre livre”. A frase aparece no documento de 20 de junho de 1845, em que Maria Lourenço da Conceição concede, após sua morte, a alforria à Joaquina pelos “bons serviços prestados”. A escritura de 175 anos estava guardada em um dos cartórios de…
Conforme decisão, hipoteca enseja restrição ao livre exercício do direito de propriedade A juíza de Direito substituta Marília Garcia Guedes, de Brasília/DF, deferiu pedido de tutela de urgência para cancelar hipoteca cedular. No caso, a julgadora verificou constar da escritura de compra e venda a informação de que o pagamento do imóvel se daria em uma única parcela,…
No Dia Nacional do Notário e do Registrador (18.11), Relatório apresenta informações detalhadas da atuação do setor no combate à lavagem de dinheiro, arrecadação fiscal, recuperação de crédito e estatísticas de negócios e cidadania da população brasileira Os 13.440 Cartórios distribuídos pelos 5.570 municípios do País são responsáveis pelos atos vitais do cidadão brasileiro: do nascimento ao óbito, da…
Em caso de copropriedade anterior ao óbito de cônjuge (que é diferente da adquirida com a morte do proprietário), não se pode falar em direito real de habitação da metade sobrevivente do casal. Assim decidiu a 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça ao negar o pedido de uma viúva que pretendia ver reconhecido o direito real sobre o imóvel…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP), tendo em vista a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, e do Provimento da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo nº 23, de 3 de setembro de 2020, apresenta análise institucional resumida…
