Processo 1111104-97.2025.8.26.0100 Espécie: PROCESSO Número: 1111104-97.2025.8.26.0100 Processo 1111104-97.2025.8.26.0100 Dúvida – Registro de Imóveis – Luiz do Nascimento Martins – Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a dúvida suscitada para manter o óbice registrário. Deste procedimento não decorrem custas, despesas processuais ou honorários advocatícios. Oportunamente, ao arquivo. P.R.I.C. – ADV: JAIME ANTONIO MARTINS (OAB 109574/SP) Íntegra da decisão: SENTENÇA -– Texto selecionado…
Confira o Diário Oficial de hoje no link abaixo Diário Oficial 16-10-2025 Fonte: DJE
Apelação Cível nº 1006788-16.2024.8.26.0408 Espécie: APELAÇAO Número: 1006788-16.2024.8.26.0408 Comarca: OURINHOS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA Apelação Cível nº 1006788-16.2024.8.26.0408 Registro: 2025.0001090151 ACÓRDÃO -– Texto selecionado e originalmente divulgado pelo INR – Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº 1006788-16.2024.8.26.0408, da Comarca de Ourinhos, em que é apelante SINDICATO…
Apelação Cível nº 1001603-60.2025.8.26.0408 Espécie: APELAÇÃO Número: 1001603-60.2025.8.26.0408 Comarca: OURINHOS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA Apelação Cível nº 1001603-60.2025.8.26.0408 Registro: 2025.0001090529 ACÓRDÃO -– Texto selecionado e originalmente divulgado pelo INR – Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº 1001603-60.2025.8.26.0408, da Comarca de Ourinhos, em que é apelante AGOSTINHO…
Apelação Cível nº 1041006-70.2024.8.26.0602 Espécie: APELAÇÃO Número: 1041006-70.2024.8.26.0602 Comarca: SOROCABA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA Apelação Cível nº 1041006-70.2024.8.26.0602 Registro: 2025.0001090034 ACÓRDÃO -– Texto selecionado e originalmente divulgado pelo INR – Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº 1041006-70.2024.8.26.0602, da Comarca de Sorocaba, em que é apelante GABRIELLI…
Espécie: APELAÇÃO Número: 1004407-94.2024.8.26.0356 Comarca: MIRANDÓPOLIS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA Apelação Cível nº 1004407-94.2024.8.26.0356 Registro: 2025.0001090139 ACÓRDÃO -– Texto selecionado e originalmente divulgado pelo INR – Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº 1004407-94.2024.8.26.0356, da Comarca de Mirandópolis, em que é apelante LAP DO BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS…
Confira o Diário Oficial de hoje no link abaixo Diário Oficial 15-10-2025 Fonte: DJE
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) disponibiliza a Ata n° 44, referente ao 13º Concurso Público de Provas e Títulos para Outarga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo, reproduzido abaixo na íntegra. Ata n° 44 Fonte: DJE
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) disponibiliza o Edital n° 39/2025, referente ao 13º Concurso Público de Provas e Títulos para Outarga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo, reproduzido abaixo na íntegra. Edital n° 39/2025 Fonte: DJE
Confira o Diário Oficial de hoje no link abaixo Diário Oficial 14-10-2025 Fonte: DJE
Confira o Diário Oficial de hoje no link abaixo Diário Oficial 13-10-2025 Fonte: DJE
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) disponibiliza a Ata n° 43, referente ao 13º Concurso Público de Provas e Títulos para Outarga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo, reproduzido abaixo na íntegra. Ata n° 43 Fonte: DJE
Processo 1109985-04.2025.8.26.0100 Espécie: PROCESSO Número: 1109985-04.2025.8.26.0100 Processo 1109985-04.2025.8.26.0100 -– Texto selecionado e originalmente divulgado pelo INR – Dúvida – Registro de Imóveis – Antonio Carlos Baptistuta Lopes – Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a dúvida suscitada, para manter o óbice registrário. Deste procedimento não decorrem custas, despesas processuais ou honorários advocatícios. Oportunamente, ao arquivo. P.R.I.C. – ADV: BRUNO LUIZ MALVESE…
Confira o Diário Oficial de hoje no link abaixo Diário Oficial 10-10-2025 Fonte: DJE
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) disponibiliza as Atas n° 41 e n° 42, referente ao 13º Concurso Público de Provas e Títulos para Outarga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo, reproduzido abaixo na íntegra. ATA Nº 41 Esp cie: ATA N mero: 41 Comarca: CAPITAL E INTERIOR CONCURSO EXTRAJUDICIAL…
