Pessoal, Gostaria de convidá-los para esse evento maravilhoso, o 2° Simpósio da Advocacia Extrajudicial nos Cartórios do Alto do Tietê. O Simpósio presencial vai acontecer na OAB de Itaquaquecetuba (Rua Ademaria, 315 – Vila Virgínia), no dia 25 de Junho, das 08:30 às 13:10. Palestrantes renomados, temas atuais e práticos, além do sorteio de brindes especiais, farão parte desse marco…
O processo de inventário extrajudicial tornou-se uma opção cada vez mais procurada por quem busca agilidade e menos burocracia na partilha de bens após o falecimento de um ente querido. No entanto, quando existem herdeiros no exterior, surgem dúvidas específicas sobre como proceder. Este é um cenário cada vez mais comum em um mundo globalizado, onde famílias estão dispersas por…
A Usucapião permite que a aquisição de imóveis seja legalmente concretizada pela conversão da posse em propriedade e, uma vez obtido o reconhecimento – que pode ser feito tanto na via judicial quanto na via extrajudicial – a propriedade reconhecida em favor do posseiro tem o mesmo valor legal que aquela propriedade assegurada ao comprador que registra sua Escritura de…
O crescimento na procura da via extrajudicial para realização de inventários em todo o país e as novidades trazidas pela resolução 571/24 do CNJ Como é sabido, a partir da morte do indivíduo declara-se aberta a sucessão, com a transmissão aos herdeiros do direito de posse e administração dos bens, se deparando os parentes com a necessidade de resolver a…
A lei 14.711/23, o marco legal das garantias, moderniza o sistema jurídico brasileiro, permitindo a execução extrajudicial de garantias fiduciárias, agilizando processos e aumentando a segurança jurídica Com a promulgação da lei 14.711/23, conhecida como marco legal das garantias, o sistema jurídico pátrio passou a dispor de estruturas mais eficientes e seguras para a realização de garantias em contratos de…
Proposta prevê notificação por cartório e possibilidade de retomada do imóvel em 15 dias sem necessidade de processo judicial A CCJ da Câmara dos Deputados aprovou o PL 3.999/20, que regulamenta o despejo extrajudicial de inquilinos inadimplentes. O texto autoriza o locador a retomar o imóvel por meio de cartório, sem a necessidade de ação judicial, tornando o procedimento mais…
A lei 14.711/23, o marco legal das garantias, moderniza o sistema jurídico brasileiro, permitindo a execução extrajudicial de garantias fiduciárias, agilizando processos e aumentando a segurança jurídica Com a promulgação da lei 14.711/23, conhecida como marco legal das garantias, o sistema jurídico pátrio passou a dispor de estruturas mais eficientes e seguras para a realização de garantias em contratos de…
Proposta segue para análise do Senado, caso não haja recurso para ser votada no Plenário A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (10), proposta que que disciplina o despejo extrajudicial de inquilino por atraso no pagamento dos alugueis. A medida permite a retomada do imóvel sem necessidade de recorrer à…
Norma visa assegurar contraditório e ampla defesa mesmo fora da Justiça O CNJ publicou, nesta quinta-feira, 5, o provimento 196, que estabelece regras para os procedimentos extrajudiciais de busca e apreensão e consolidação da propriedade de bens móveis alienados fiduciariamente. A medida regulamenta dispositivos da lei 14.711/23, conhecida como marco legal das garantias, que alterou o decreto-lei 911/69 para permitir…
O processo de inventário extrajudicial tem se tornado uma alternativa cada vez mais procurada por brasileiros que buscam celeridade e simplicidade na transmissão de bens após o falecimento de um ente querido. Particularmente para aqueles que vivem em união estável, compreender as regras e especificidades desse procedimento é essencial para garantir direitos e evitar complicações futuras. Desde a implementação da…
A intimação pessoal do devedor fiduciante é essencial para garantir o devido processo legal nos leilões extrajudiciais previstos na lei 9.514/97 A alienação fiduciária consolidou-se como pilar do financiamento imobiliário brasileiro: enquanto a dívida não é quitada, a propriedade formal do bem permanece com o credor que, em caso de inadimplência, poderá consolidar a propriedade e promover o leilão extrajudicial…
Inventários com menores podem ser feitos em cartório com aprovação do MP. Em São Paulo, o ITCMD pode ser parcelado em até 12 vezes. Regularizar e planejar agora é possível O atraso na finalização de inventários, a presença de herdeiros menores e a dificuldade financeira para arcar com o ITCMD sempre foram vistos como barreiras para a regularização patrimonial. Mas…
A necessária constituição em mora do devedor fiduciante nos contratos de alienação fiduciária regidos pelo decreto lei 911/69, com vistas a autorizar ulterior busca e apreensão de bem imóvel ou leilão extrajudicial de bem móvel sempre circundou controvérsias na jurisprudência no tocante ao cumprimento das formalidades legais de aludido ato. Recentemente a 2ª seção do STJ examinou o tema, sob…
Inventário Extrajudicial de Bens Indivisíveis: Passo a passo para evitar conflitos O inventário extrajudicial tornou-se uma opção cada vez mais procurada por quem busca agilidade e economia na partilha de bens após o falecimento de um ente querido. Quando realizado em Cartório de Notas, esse procedimento simplifica significativamente o processo sucessório, reduzindo a burocracia e o tempo de espera. No…
Quando o assunto é resolver questões de herança, muitas famílias ainda ficam presas a velhos mitos que dificultam decisões importantes. Entre eles, o inventário extrajudicial costuma ser cercado de dúvidas e desinformação. Ainda hoje, é comum que as pessoas associem esse procedimento a algo limitado, inacessível ou arriscado. Na prática, porém, o caminho pode ser muito mais simples do que…
