O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) participou do II Simpósio do Ibdfam Núcleo de São José dos Campos, realizado na Faculdade Cristã da Cidade (FCC), em São José dos Campos/SP. O evento reuniu especialistas do Direito, da mediação e da atividade notarial para debater os desafios e as oportunidades da gestão contemporânea de conflitos. Representaram o…
Live abordou os impactos da recente decisão do STF sobre a aplicação da Lei nº 5.709/1971 na atividade notarial No dia 7 de maio, Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP), promoveu em parceria com o Instituto Brasileiro de Direito de Família (Ibdfam/SP) uma live especial sobre a aquisição de imóveis rurais por estrangeiros e seus impactos na…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) estará presente II Simpósio do Ibdfam/SP Núcleo de São Jose dos Campos: Advocacia, Mediação e Direito Notarial: interfaces na gestão contemporânea de conflitos, representado pela diretora, Tatiana Lyra Umada, e pelos tabeliães Laura Ribeiro Vissotto, Maraisa Beraldo Sanches e André Filócomo. O evento promoverá um debate técnico sobre as interfaces…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) participou do Simpósio de Direito das Famílias e Sucessões do Litoral (Ibdfam/SP), representado pelo Vice-Presidente e 5° Tabelião de Notas da Capital, Alexsandro Silva Trindade. Sendo a seccional paulista um dos patrocinadores do Simpósio, a iniciativa se destacou como um relevante espaço de aprendizado, reflexão e troca de ideias entre…
O Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM enviou ao Conselho Nacional de Justiça – CNJ pedido de providências para autorizar o registro de crianças concebidas por meio de inseminação caseira diretamente no Cartório de Registro Civil, sem a exigência da declaração do diretor de uma clínica de reprodução assistida. O requerimento pede a complementação do artigo 513 do…
Em uma decisão inovadora, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – TJSP deferiu a declaração de morte presumida de quatro parentes diretamente nos autos de um inventário envolvendo três sucessões. A decisão, que simplifica a partilha entre 15 herdeiros colaterais, evitou o prolongamento do processo e reflete a excepcionalidade da situação. O caso envolve três inventários…
