Para usucapir um imóvel é preciso preencher e comprovar de forma inequívoca os requisitos que a Lei exige na espécie de Usucapião escolhida, uma vez que a legislação brasileira admite diversas espécies e todas elas variam entre si exatamente nos requisitos exigidos. Tudo deve ser meticulosamente analisado de forma a identificar se o interessado já está no momento adequado para…
O tempo passa muito rápido. Nem parece mas há pouco mais de exatos cinco anos (11/03/2020) a OMS declarava a Pandemia de Coronavírus. Esse triste e lamentável fato serve para confirmar a rapidez com que o tempo passa e justamente esse período de cinco anos é o prazo necessário que a Lei exige para uma das modalidades de USUCAPIÃO, qual…
O falecimento de um parente é um momento de dor, mas também exige cuidados legais importantes. Entre eles, o principal é a abertura do inventário após falecimento. Esse procedimento é essencial para transferir os bens deixados pelo falecido aos seus herdeiros legais. Por que é necessário fazer o inventário após falecimento? Antes de mais nada, o inventário é o processo…
Sistema visa otimizar a gestão de informações e garantir maior eficiência na prestação de serviços judiciais O CNJ finalizará, até 12 de maio, o cadastro obrigatório de órgãos públicos no Domicílio Judicial Eletrônico. Essa plataforma digital centraliza as comunicações processuais enviadas pelos tribunais brasileiros. O período de registro voluntário para pessoas jurídicas de Direito Público, incluindo entidades da administração direta…
Sumário 1. O Que Acontece se o Imóvel Não Tiver Escritura? 2. Como Saber Se o Meu Imóvel Está Irregular? 3. Quais São as Opções Para Regularizar o Imóvel? 4. Quanto Custa Para Regularizar um Imóvel Sem Escritura? Conclusão: Regularizar Agora ou Correr Riscos Futuros? Navegação de Post FAQ – Perguntas Frequentes Sobre Imóvel Sem Escritura Descubra Como Regularizar Comprar…
Diversos motivos influenciam o cidadão a adquirir um imóvel sem escritura, com o chamado “contrato de gaveta”. Essa prática, no entanto, resulta em insegurança jurídica sobre a negociação, além de não garantir a propriedade do imóvel para o novo dono, impossibilitando que este possa vender, financiar e até mesmo dispor da propriedade em doação e partilha de bens. Isto porque…
No Brasil, milhões de imóveis ainda se encontram em situação irregular, seja por falta de documentação, disputas de posse ou pela dificuldade de acesso ao sistema judicial. Essa realidade afeta não apenas famílias que desejam garantir a propriedade de suas moradias, mas também empresas e profissionais do setor imobiliário que enfrentam obstáculos para regularizar imóveis. Em muitos casos, a única…
