Encontro reuniu 209 espectadores e debateu a atuação notarial na formalização de vínculos familiares consolidados pelo afeto, com foco em segurança jurídica, consenso e desjudicialização Na última segunda-feira (1/6), o Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) promoveu, em parceria com o Ibdfam/SP, a live “Reconhecimento sobre Socioafetividade por Escritura Pública”. A transmissão foi realizada pelo YouTube das…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP), em parceria com o Ibdfam/SP, promove HOJE (1º de junho), às 19h30, uma live especial para debater o reconhecimento de socioafetividade por escritura pública. O encontro reunirá especialistas para discutir os aspectos jurídicos, práticos e notariais relacionados ao tema, reforçando a importância da atuação qualificada dos tabeliães na formalização de…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP), em parceria com o Ibdfam/SP, promove, no dia 1º de junho, às 19h30, uma live especial para debater o reconhecimento de socioafetividade por escritura pública. O encontro reunirá especialistas para discutir os aspectos jurídicos, práticos e notariais relacionados ao tema, reforçando a importância da atuação qualificada dos tabeliães na formalização…
Alguns dos projetos mais importantes liderados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nos últimos 20 anos impactaram, sobretudo, o instituto da adoção e o reconhecimento da filiação socioafetiva no Brasil. O tema foi objeto de um dos artigos publicados na edição especial da revista “CNJ 20 anos: impactos das políticas do CNJ no Poder Judiciário e na sociedade”. Com base…
O Código Civil vigente, no art. 1.593, estabelece que o parentesco pode ser natural ou civil, conforme decorra da consanguinidade ou de outra origem. Assim, natural é o parentesco biológico, e o de outra origem o parentesco civil, qual seja qualquer forma de desdobramento da socioafetividade, tal como a adoção. Analisando tal dispositivo, percebe-se que os laços de parentesco…
