Comparação entre doação em vida e testamento no planejamento sucessório, destacando vantagens, riscos e como escolher a estratégia ideal para garantir segurança familiar Quando o assunto é planejamento sucessório, uma dúvida sempre aparece: é melhor doar bens em vida ou deixar tudo resolvido por testamento? A verdade é que ambas as ferramentas são legais, seguras e extremamente eficientes – desde…
Planejar o futuro é um ato de carinho e responsabilidade, não apenas para si, mas para todos aqueles que você ama. No complexo universo do planejamento sucessório, o testamento surge como uma ferramenta poderosa e muitas vezes subestimada, capaz de garantir que suas vontades sejam respeitadas após a sua partida. Longe de ser um tema tabu, elaborar um testamento é…
O planejamento sucessório eficaz é a medida mais prudente para proteger o patrimônio familiar contra a morosidade e os custos elevados de um Inventário, processo que frequentemente consome uma parcela significativa dos bens em impostos e despesas processuais – ainda que possa ser realizado, quando preenchido os requisitos, através da via EXTRAJUDICIAL. Dentre as ferramentas disponíveis para arquitetar um legado,…
O que você faria se pudesse garantir que suas maiores prioridades e sentimentos mais profundos fossem compreendidos e respeitados, mesmo após sua partida? Para muitos, planejar o futuro significa apenas organizar bens materiais. No entanto, um testamento é muito mais do que um mero documento legal de distribuição de patrimônio; ele é uma poderosa ferramenta para expressar sua essência, seus…
Em um mundo cada vez menos físico, é intuitivo que o tratamento conferido a bens digitais, em caso do falecimento de seu titular, desperte desafios jurídicos. Saber o tratamento a ser conferido a ativos, contas, senhas, fotos e informações armazenadas digitalmente pelo falecido é tema atual, carente de sistematização e permeado de controvérsias. A herança digital ainda não é objeto…
Quem não fizer testamento vai deixar viúva sem herança? Entenda o que muda com a proposta do novo Código Civil Circulam nas redes sociais informações alarmistas afirmando que a reforma do Código Civil, em debate no Senado Federal, acabaria com os direitos de herança de maridos e esposas, deixando viúvas e viúvos desamparados caso o companheiro morra sem testamento. Isso…
Você sabia que agora é possível realizar um inventário extrajudicial mesmo quando há testamento? Entenda como a Resolução 571/2024 do CNJ trouxe avanços! O falecimento de um ente querido traz não apenas o luto, mas também a necessidade de resolver questões práticas e jurídicas relacionadas aos bens deixados. Entre essas medidas está o inventário: o processo que identifica, avalia e…
Proposta também dispensou testemunhas, manteve exigência de confirmação judicial e seguiu para o plenário Nesta quarta-feira, 3, a CCJ aprovou novas regras para o testamento de emergência, modalidade utilizada quando a pessoa fica extraordinariamente impedida de elaborar o documento pelas vias normais. O PL 196/24 seguiu para análise no plenário. Pelo texto, o testamento de emergência dispensou a assinatura de…
O texto examina o conflito entre o item 130.1 das NSCGJ/SP e o art. 12-B, V da resolução CNJ 571/24, destacando os reflexos práticos do impasse sobre o inventário extrajudicial com testamento 1. Introdução O advento da lei 11.441/07 inaugurou no Brasil a possibilidade de se realizar inventário, partilha, separação e divórcio pela via administrativa, por meio de escritura pública…
Provimento CORREGEDORIA NACIONAL DE JUSTIÇA – CNJ nº 208, de 18.11.2025 – D.J.E.: 19.11.2025. Ementa Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial (CNN/CN/ CNJ-Extra), instituído pelo Provimento nº 149, de 30 de agosto de 2023, para incluir a Defensoria Pública entre os legitimados à requisição gratuita de informações…
A sucessão de cotas e a transição de poderes em empresas familiares e startups O testamento, tradicionalmente compreendido como instrumento de disposição patrimonial post mortem, tem ganhado relevo no cenário do direito empresarial contemporâneo, sobretudo como mecanismo de planejamento societário voltado à preservação e continuidade de empresas familiares e startups. Em um ambiente econômico marcado pela volatilidade e pela centralização…
No complexo universo do direito sucessório, uma das situações mais recorrentes e delicadas envolve a discrepância entre a vontade afetiva de uma pessoa e as disposições formais da lei. Não são raras as circunstâncias em que um indivíduo manifesta o desejo (inclusive por mais de uma vez) de deixar seus bens para um cuidador, amigo ou parente específico. Contudo, quando…
O inventário extrajudicial com testamento é uma forma mais rápida e menos burocrática de resolver a partilha de bens, mesmo quando há um testamento, desde que todos os herdeiros estejam de acordo e assistidos por advogado O falecimento de um ente querido traz não apenas o luto, mas também a necessidade de resolver questões práticas e jurídicas relacionadas aos bens…
Como tenho destacado neste canal, em uma série de artigos que segue com este, o projeto de reforma do CC – PL 4/25 – traz redução de burocracias para o instituto do testamento. Neste texto analisarei as propostas relativas à suas cláusulas restritivas, que são três. Pela cláusula de inalienabilidade, veda-se a alienação do bem clausulado, seja por venda, doação,…
O testamento é a forma mais segura de garantir que sua vontade será respeitada. Entenda como funciona e por que ele evita tantos conflitos Fazer um testamento é uma das formas mais seguras de garantir que seus bens e desejos sejam respeitados após a sua partida. Muita gente ainda acredita que testamento é algo complicado ou reservado a quem tem…
