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Daily Archives: 29/06/2022

Conheça advogado especializado em Direito Digital e Extrajudicial: João Rodrigo Stinghen

Conheça advogado especializado em Direito Digital e Extrajudicial: João Rodrigo Stinghen

O advogado especializado em Direito Digital e Extrajudicial, João Rodrigo Stinghen, formou-se em 2014 e a partir de 2017, passou a atuar numa banca de advogados cujos clientes eram, em sua maioria, notários e registradores. Nesse período surgiu seu interesse no extrajudicial. O advogado percebeu que havia muitas vantagens aos cartórios possuírem atenção especializada, por isso, percebeu ao estudar o…

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Artigo: Os enunciados de Direito de Família e das Sucessões aprovados na IX Jornada de Direito Civil – Por Flávio Tartuce

Artigo: Os enunciados de Direito de Família e das Sucessões aprovados na IX Jornada de Direito Civil – Por Flávio Tartuce

Nos últimos dias 19 e 20 de maio de 2022, ocorreu em Brasília a IX Jornada de Direito Civil, promovida pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal, vinculado ao Superior Tribunal de Justiça. Como tenho destacado em vários escritos, trata-se do evento mais importante do Direito Civil Brasileiro, com a aprovação de enunciados doutrinários que têm sido…

Artigo: O que há em comum entre o divórcio e a dissolução parcial de sociedade – Por Ana Carolina Lessa

Artigo: O que há em comum entre o divórcio e a dissolução parcial de sociedade – Por Ana Carolina Lessa

Alguns objetivos pessoais são mais facilmente atingidos quando nos associamos para estes fins, conjugando esforços e interesses comuns, quer constituindo empresas, quer pelo vínculo da união civil.   Embora possam aparentar ser institutos plenamente díspares, estes têm em comum princípios fundantes, tais como: a boa-fé, o respeito mútuo e a fidelidade; sem a observância dos quais, estes, como a prática…

Rota Jurídica: Juíza declara impenhorabilidade de imóvel, independentemente de seu valor, por se tratar de bem de família

Rota Jurídica: Juíza declara impenhorabilidade de imóvel, independentemente de seu valor, por se tratar de bem de família

A juíza Flávia Bezerra Tone Xavier, da 2ª vara Cível de São Paulo, reconheceu a impenhorabilidade de um imóvel (apartamento) penhorado em ação de execução, independentemente de seu valor, por se tratar de bem de família. No caso em questão, a executada comprovou que reside com suas filhas no local objeto da penhora. Assim, passível de proteção, na forma da…

Exame: Quer reconhecer firma sem sair de casa? Veja como

Exame: Quer reconhecer firma sem sair de casa? Veja como

Serviço permite o envio e o reconhecimento eletrônico de assinaturas e completa a migração de 100% dos atos notariais para a forma online   A partir de junho, o reconhecimento de assinaturas pode ser feito digitalmente em cartórios de notas de todo o país. A novidade permite ao cidadão encaminhar digitalmente um documento para o tabelionato pelo site, assiná-lo eletronicamente,…