No dia 23 de junho, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) recebeu o Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP), representado por seu presidente Daniel Paes de Almeida, para palestra no IV Encontro de Ouvidores Judiciais. O evento ocorre entre os dias 23 e 24 de junho no Salão do Júri do Palácio da Justiça. …
Confira o Diário Oficial de hoje no link abaixo: Diario Oficial 24-06-2022 Fonte: DJE/SP
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) tem orgulho de divulgar sua parceria do Clube de Vantagens com a Lingopass. A plataforma de aprendizado de idiomas pertence ao IFESP, grupo de escolas de idiomas on-line, criada por uma equipe franco-brasileira de formadores e empreendedores. Lingopass é um passaporte para vivenciar o idioma, explorando o contexto cultural e as trocas…
Alguma vez já ouviu falar esta frase: “quem sai de casa perde seus direitos”? Se sim, vou lhe contar, não é porque Maria saiu de casa após uma separação com José que ela perdeu seus direitos sobre a partilha dos bens, pensão, guarda dos filhos, visitas… Não é bem assim não. Os eventuais direitos decorrentes de um divórcio permanecem…
Especialista ressalta a importância e dá dicas para planejar estratégias de transferência do patrimônio familiar Um dos cenários mais imprevisíveis da vida é a morte. Quando há o falecimento de um familiar, as incertezas vêm à tona. Muitas pessoas são surpreendidas com a grande burocracia, insegurança e custos em relação à herança familiar, costumeiramente enfrentados no processo de sucessão,…
Ambos não pagaram as prestações e, embora ele seja responsável pelo contrato, magistrado considerou que dívida foi feita durante o casamento Com fim de contrato, mulher terá de devolver ao banco um Nissan Versa que ficou em sua posse após separação, mas que foi financiado pelo ex-marido, que ficou inadimplente. Assim determinou o juiz de Direito Renato Guanaes Simões…
Marcando o fim do torneio, oito equipes entram em campo na grande final, que acontece em Rio Claro, a partir das 11h Neste domingo (26/06), as oito equipes participantes da grande final da Super Liga Oficial Cartórios SP de Futebol Society 2022 entram em campo para disputarem o título de campeão Estadual. A última fase do torneio acontece em…
Confira o Diário Oficial de hoje no link abaixo: Diario Oficial 23-06-2022 Fonte: DJE/SP
Deparo-me, com frequência, com situações que causam muitos prejuízos – emocionais e financeiros – para as Famílias e os herdeiros, assim considerados os havidos, pela lei, como “necessários”, que somente podem ser excluídos pelas razões constantes do Código Civil; e os que são beneficiados por testamentos, que podem coincidir com os primeiros. E tais prejuízos são fruto de (i) não…
Lei atual impede que titulares de ofícios sigam trabalhando após aposentadoria voluntária O Tribunal de Justiça de Rondônia reconheceu o direito de uma tabeliã do Estado de se aposentar e manter a delegação para prosseguir com a titularidade da serventia. O defensor da causa, o advogado Vicente Paula Santos, afirma que a decisão pode abrir caminho para os…
Entrevista foi concedida pelo advogado Geovane Ferreira Pires à Rádio Justiça A Rádio Justiça, emissora pública de caráter institucional do Poder Judiciário administrada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), entrevistou, no quadro “Direito Imobiliário”, integrante do programa “Revista Justiça”, o Advogado e Especialista em Direito Imobiliário, Membro da Comissão de Direito Imobiliário da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção…
O autor alegava se tratar de propriedade rural e único bem de família Nesta terça-feira, 21, a 3ª turma do STJ manteve a penhorabilidade de 50% de um imóvel de 121 hectares que o autor alegava se tratar de propriedade rural e único bem de família. No processo em questão, o homem tentava afastar a penhorabilidade do imóvel…
Para relatora, idosas são mais suscetíveis de serem controladas por intermédio desse tipo de violência A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto assegurando à mulher vítima de violência patrimonial, que tenha tido seus documentos pessoais ou de seus dependentes retidos, subtraídos ou destruídos parcial ou totalmente pelo agressor, prioridade imediata no atendimento…
Confira o Diário Oficial de hoje no link abaixo: Diario Oficial 22-06-2022 Fonte: DJE/SP
A doutrina majoritária qualifica-a como espécie de contrato benévolo, isto é, instrumento por meio do qual o fiador verdadeiramente pretende ajudar o devedor, o que o faz garantindo ao credor o pagamento da dívida Fiança se constitui em obrigação secundária do fiador pela satisfação do crédito do credor de obrigação principal, o que ocorre (se e) quando da verificação…
