No dia 23 de junho, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) recebeu o Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP), representado por seu presidente Daniel Paes de Almeida, para palestra no IV Encontro de Ouvidores Judiciais. O evento ocorre entre os dias 23 e 24 de junho no Salão do Júri do Palácio da Justiça.
No evento cujas pautas abordaram o papel desses setores no âmbito judicial, extrajudicial e nos tribunais superiores, o CNB/SP foi convidado a apresentar o tema “Os cartórios extrajudiciais e os reflexos da Ouvidoria”. Logo no início da palestra, Daniel agradeceu pelo valioso espaço concedido para que pudesse discorrer sobre o papel das serventias. “O trabalho realizado pelo CNB/SP tem uma sinergia muito grande com o realizado pela Ouvidoria”, afirmou. Pensando nisso, o tabelião mostrou a atividade extrajudicial como um todo – mostrando a atuação em conjunto das associações de classe – e em que ponto esse ofício poderia evoluir junto à Ouvidoria para prestar uma prestação de serviço de excelência à população.
Ao longo da apresentação, o presidente do CNB/SP discorreu detalhadamente sobre os tipos de atividade judicial, a forma de ingresso na atividade, a fiscalização realizada pela Corregedoria (CGJ/SP), o papel das serventias extrajudicias e dos tabeliães de notas, a atuação do CNB/SP como associação de classe, o papel transformador da nova Escola de Escreventes, o Prêmio de Qualidade Total Anoreg/BR (PQTA), as ferramentas de ouvidoria interna do CNB/SP e o seu Conselho de Ética, o relacionamento da entidade com a Corregedoria, entre outros assuntos.
“Assim, as reclamações e sugestões contra as serventias notariais paulistas podem ser encaminhadas para três ambientes distintos, quais sejam: o CNB/SP; a CGJ/SP e a Ouvidoria Judicial do TJSP”, disse o notário. Diante disso, Daniel Paes de Almeida sugeriu aprimoramento do procedimento adotado para recebimento e processamento de reclamações e sugestões dos cidadãos, no que toca à atividade notarial.
“Todas as reclamações e questionamentos apresentados perante à CGJ/SP ou qualquer órgão do TJ/SP, referentes aos serviços extrajudiciais, poderiam passar previamente pela Ouvidoria Judicial do TJ/SP, a fim de que seja feita a aplicação das regras da ouvidoria, criando-se uma triagem e classificação de casos, de modo a desafogar os expedientes da CGJ”, explicou o presidente do CNB/SP.
Ainda detalhou a divisão:
- Os casos que devem ser encaminhados para um procedimento específico da CGJ/SP;
- Os casos que poderiam ser repercutidos junto ao CNB/SP para dirimir dúvidas e encartar sugestões de aprimoramento;
- Os casos que devem ser rejeitados.
Após o encerramento, a desembargadora Ligia Cristina de Araújo Bisogni, ouvidora do TJ/SP concordou com a proposta. “A presença do Dr. Daniel mostra que fica um alerta de algo que pode ser feito sim. Estou muito à vontade, estou na frente de dois ouvidores nacionais que ouviram a sua proposta. Certamente no plano regional, nos Tribunais, nós poderemos certamente avançar porque quem deveria ouvir, ouviu, e isso é muito importante para os nossos trabalhos e para os nossos projetos”, finalizou.
Fonte: CNB/SP
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