Os futuros ex-casais não precisam amargar anos e anos de infelicidade só por causa da lei. Casamento é muito bom, mas não é para qualquer um Posso dizer que eu não mereço minha esposa. Sou muito sortudo em ter a Angela comigo nos momentos bons e naqueles nem tão bons assim. Escutei de algumas pessoas, entre amigos e…
É juridicamente possível o pedido de usucapião de imóvel com área inferior ao módulo mínimo urbano definido pelas posturas municipais Atualmente, vivemos um momento em que o Poder Judiciário sofre com a sobrecarga do número de processos – foram mais de 114,5 milhões em 2020 -, decorrentes principalmente pelo vertinogoso aumento do número de novos direitos criados a partir…
Quando um casal opta pelo divórcio, outras dúvidas começam a surgir, sobre os tipos de divórcio, locais em que ele pode ser efetivado, entre outras. Esse texto é justamente para tirar todas as suas dúvidas referentes aos tipos de divórcio disponíveis e como funciona o processo de cada um. Divórcio no cartório O número de divórcio aumentou consideravelmente…
PORTARIA N. 90, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022. Cria Grupo de Trabalho encarregado da elaboração de estudos e de propostas destinadas ao planejamento, à implantação e ao funcionamento do Sistema Eletrônico de Registros Públicos (Serp), previsto na Lei n. 14.382/2022. O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições constitucionais e regimentais, com fundamento no artigo…
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoverá, no dia 29 de novembro, o lançamento do livro Regimes de Separação de Bens – segundo volume da coleção Direito de família conforme interpretação do STJ. O lançamento ocorrerá no mezanino do Edifício dos Plenários, das 18h30 às 21h, na sede do STJ. A obra foi prefaciada pela ministra…
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