O vice-presidente do Colégio Notarial do Brasil — Seção São Paulo (CNB/SP), Andréy Guimarães Duarte, participou hoje (28 de novembro) do painel “O futuro do Direito, o Direito do futuro: do metaverso à Marte” do Rio Innovation Week, o maior encontro de tecnologia, inovação e negócios da América Latina. O evento, que ocorre dos dias 8 a 10 de…
Embora ainda tímidas, tais alterações legislativas visam justamente a manutenção precipuamente da base da sociedade, que é a família, sendo importante a apreciação célere dos requerimentos que envolvam tais graves situações em nossa sociedade brasileira, dado o caráter de relevância para a proteção da vida dessas pessoas Historicamente, as mulheres foram vítimas de uma enormidade de discriminações odiosas, já…
O advento da Lei Geral de Proteção de Dados trouxe dois desafios para as serventias extrajudiciais: sua interpretação, que ainda precisa ser estabelecida com segurança; e sua implementação, que ao contrário do que muitos pensam, não é nada simples. Quanto ao primeiro aspecto, o desafio é consolidar balizas seguras para interpretação da LGPD de maneira setorizada, dos quais possa partir…
Um dos temas mais festejados dentro do universo dos cartórios é a “Regularização de Imóveis”, com fértil campo de existência nas serventias de notas e de registro de imóveis. O direito de propriedade é garantido constitucionalmente. Porém, mais do que o direito, me encanta valorizar aquele sentimento que as pessoas têm ao poderem afirmar, com orgulho, que são legalmente proprietárias…
A partir desta segunda-feira (07/11), o Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR), gerenciado pelo Incra, disponibiliza informações atualizadas dos imóveis rurais, conforme parâmetros que modificaram os conceitos de minifúndio e pequena propriedade. As alterações impactaram 4,2 milhões de cadastros, aumentando as chances do público abrangido de acessar créditos produtivos e regularizar suas terras. Os agricultores beneficiados pela alteração saíram…
PORTARIA SPU/ME Nº 9.650, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022 Estabelece procedimentos para a oferta de créditos para compra de imóveis públicos de propriedade da União, na forma prevista no art. 100, §11, II da Constituição. A SECRETÁRIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO E MERCADOS, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA,…
Entre as diversas temáticas discutidas, encontro tratou dos problemas urbanos no Brasil e do registro de imóveis Assista ao evento completo aqui. Por meio da Comissão de Assuntos Fundiários e Habitacionais, a OABRJ realizou nesta segunda-feira, dia 7, o evento ‘Questões possessórias e usucapião extrajudicial’ no Plenário Evandro Lins e Silva. A abertura foi promovida pela presidente do…
A Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (Anoreg/SP) definiu as cidades por onde o curso Gestão, Qualidade e Prática – Treinamento de Alta Performance Extrajudicial passará no mês de novembro. As inscrições já estão abertas e podem ser feitas aqui. Praia Grande, Santos, Votorantim, Sorocaba, Itapeva e Registro serão as cidades sedes do evento em novembro. Confirma a…
Enquanto o primeiro é indicado para casais que não querem constituir família, o segundo já oferece benefícios, como plano de saúde A busca por relacionamentos amorosos sérios aumentou nos últimos anos. No auge da pandemia, por exemplo, os aplicativos especializados em unir casais fizeram tanto sucesso que, dois anos depois, muitos casais continuam juntos. Para quem não é…
A Escola Superior de Advocacia (ESA Nacional) realiza nesta segunda-feira (7/11), às 19h, aula aberta do curso de pós-graduação em Advocacia Cível nos canais da ESA no YouTube e no Instagram. A aula é em parceria com a Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP). O diretor-geral da ESA Nacional, Ronnie Preuss Duarte, receberá o professor Rodrigo Mazzeri para uma…
Previstos no artigo 156 da Constituição Federal e nos artigos 32 a 42 do Código Tributário Nacional (CTN), o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) compõem parte importante da receita dos municípios brasileiros – entes federativos competentes para instituir e regulamentar esses tributos. Como impostos não possuem finalidade específica,…
Giselle Barros compôs mesa de palestrantes que abordou a inserção das novas tecnologias no Tabelionato de Notas e Protesto A presidente do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF), Giselle Oliveira de Barros, participou, na manhã desta segunda-feira (07.11), do curso Direito Notarial e Registral em Revista. O evento é promovido pela Escola Paulista de Magistratura e está…
Confira o Diário Oficial de hoje no link abaixo: Diario Oficial 08-11-2022 Fonte: DJE/SP
