No dia 10 de novembro, a Associação de Direito de Família e das Sucessões (ADFAS) realizou na Faculdade de Direito da USP (FDUSP), com o apoio do Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP), o evento “Aspectos Atuais das Relações Familiares”

 

A coordenação foi dos Doutores Celso Campilongo, Diretor da FDUSP, e Regina Beatriz Tavares da Silva, Presidente da ADFAS.

 

Os painéis trataram das seguintes temáticas: Divórcio e Separação e União Estável.

 

O primeiro painel contou com a Presidência da 2ª Tabeliã de Notas Santo André, Patrícia Mello Cabral. As palestras foram da Presidente e fundadora da Associação de Direito de Família e das Sucessões (ADFAS), além de mestre e Doutora em Direito Civil pela USP, e Sócia fundadora do escritório de advocacia RBTSSA, Regina Beatriz Tavares da Silva – que discorreu sobre a manutenção da separação no ordenamento brasileiro, após a EC n. 66/2010; do Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ/DFT), Mestre e Doutor em Direito Civil pela USP, Diretor de Relações Internacionais e Presidente da Seção do Distrito Federal da ADFAS, Atalá Correia, que abordou o divórcio e a separação extrajudicial; e, por fim, do Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP), Mestre em Direito Civil pela PUC/SP e Conselheiro Científico da ADFAS, Dr. Francisco Eduardo Loureiro, que tratou do divórcio impositivo e da alteração do regime de bens.

 

O segundo painel tratou do tema “União Estável”, com a Presidência do Vice-presidente do CNB/SP e7º Tabelião de Notas de Campinas, Mestre e Doutor em Direito Civil Comparado pela PUC/SP e Presidente da Comissão de Direito Notarial da ADFAS, Carlos Fernando Brasil Chaves.

 

As apresentações foram da Presidente da ADFAS, Regina Beatriz Tavares da Silva, que revelou os impactos da insegurança jurídica causada pelo art. 94-A da Lei de Registros Públicos, e do Professor Titular de Direito Civil da FDUSP e Doutor em Direito Civil pela USP, Nestor Duarte.

 

 

Fonte: CNB/SP

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